Execução de Título Extrajudicial 0028502-50.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0028502-50.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

03/06/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 09:31

Documento (Certidão)

03/04/2025, 09:31

Ausência das condições da ação

03/04/2025, 09:31

Conclusão (para julgamento)

23/03/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 17:36

Documento (Certidão)

19/02/2025, 15:11

Ato ordinatório

19/02/2025, 15:11

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:10

Publicação

11/10/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0028502-50.2015.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) que o(a) UNIÃO FEDERAL move(m) contra MOISES SOUSA SANTOS NATUREZA DA DÍVIDA: Acórdão 2669/2012 — TCU, retificado pelo Acórdão 381/2013 alterado pelo Acórdão 2867/2013 VALOR DA DÍVIDA: $3,480.30 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: Citação DO EXECUTADO MOISES SOUSA SANTOS - CPF: 384.483.195-91 para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida cobrada na execução acima indicada, a título de inadimplemento contratual ante a exequente, com os juros, multa de mora e encargos indicados na petição inicial, acrescida das custas judiciais, nos termos do art.829 do NCPC, alterado pela lei nº 11.382 de 06/12/2006, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, cientificando-o(a)(s) do prazo de 15(quinze) dias, para oferecer embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, a teor do que dispõe o art.915 do NCPC, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 7 de outubro de 2024. Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

09/10/2024, 13:01

Ato ordinatório

21/08/2024, 09:57