Procedimento Comum Cível 1001317-32.2021.4.01.3907 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1001317-32.2021.4.01.3907 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:07

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 11:16

Publicação

19/05/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1001317-32.2021.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JHONATAN ALVES DE SOUZA ADVOGADOS DO POLO ATIVO: CHARLES MACHADO PEDRO - MS16591 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 220 do Provimento Geral - 10126799, de 19.04.2020 - COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria 04/2025 desta Vara, ficam as partes intmadas acerca do trânsito em julgado e do retorno dos autos da instância superior, bem assim para requererem o que entender de direito. Tucuruí, data e assinatura no rodapé. Servidor da Vara Federal da SSJ de Tucuruí/PA

18/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/05/2026, 11:39

Expedida/Certificada

15/05/2026, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 11:39

Recebimento

09/04/2026, 13:33

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001317-32.2021.4.01.3907. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1001317-32.2021.4.01.3907 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: JHONATAN ALVES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES MACHADO PEDRO - MS16591-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHARLES MACHADO PEDRO - MS16591-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JHONATAN ALVES DE SOUZA - CPF: 027.076.252-30 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (REPRESENTANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), JHONATAN ALVES DE SOUZA - CPF: 027.076.252-30 (REPRESENTANTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente)

22/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 12:28

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 11:07

Documentos

Ato ordinatório

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA Processo n. 1001317-32.2021.4.01.3907 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária Federal: 1. NOMEAR o Dr. LÚCIO WEBER RABELO – Ortopedista, CRM/PA 6881 para realizar a perícia, no dia 04 de Abril de 2022, a ocorrer no prédio da Subseção Judiciária de Tucuruí, com endereço na Rua 01, n. 51, Jardim Marilucy, Tucuruí/PA, CEP 68459-490, fone: (94) 3787-6004. 2. Intimar a parte autora, na pessoa de seu advogado, por meio do Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico, para que compareça à perícia designada, de posse dos exames já existentes, a fim de embasar o laudo pericial. 3. Somente será permitida a entrada do periciando no turno da sua perícia, sendo permitida a entrada somente da parte, salvo necessidade extrema de acompanhante, bem como devem ser adotadas todas as medidas sanitárias. 4. Intimar a UNIÃO por meio de sua Procuradoria, para ciência das perícias designadas, a fim de que, caso queira, possa tomar as providências de praxe. 5. Apresentado o laudo, solicitem-se os honorários periciais médico via AJG, no valor de R$200,00 (duzentos reais), majorados na alíquota de 85%, ad referendum do Presidente do TRF1 ou da Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Pará, nos termos do Provimento n.º 4, de 22 de agosto de 2018 e do Art. 28, caput e Parágrafo único da Resolução n.º 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, c/c a Portaria GABJU/SSJTUU n.º 10/2017. 7. Cientificar o perito (a) da nomeação. TUCURUÍ/PA, (data no rodapé). (assinatura eletrônica) Servidor PERÍCIA MARCADA PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2022 DR. LÚCIO WEBER RABELO A SER REALIZADA NO PRÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO DE TUCURUÍ ADVOGADO: CHARLES MACHADO PEDRO - OAB/MS 16.591 Data Processo Periciando 04/04/2022 18:20 1001317-32.2021.4.01.3907 JHONATAN ALVES DE SOUZA - CPF: 027.076.252-30 (AUTOR)

17/03/2022, 00:00

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