Execução Fiscal 1000766-43.2020.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Cessão de créditos não-tributários
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/01/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
08ª - Salvador
Partes do Processo
VALDIVIO SILVA GUSMAO
CPF
016.***.***-49
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Por decisão judicial
09/12/2025, 10:23
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 20:02
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 14:39
Documentos
Citação
•
17/03/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
28/11/2025, 14:39
Conclusão
28/11/2025, 14:39
Documento (Certidão)
28/11/2025, 14:38
Documento
28/11/2025, 14:35
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 12:55
Documento (Certidão)
12/11/2025, 12:48
Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025, 14:36
Outras Decisões
26/02/2025, 14:36
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 09:35
Decurso de Prazo
04/05/2023, 01:05
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 16:51
Documento (Certidão)
28/03/2023, 22:26
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Por decisão judicial
09/12/2025, 10:23
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 20:02
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 14:39
Processo devolvido à Secretaria
28/11/2025, 14:39
Conclusão
28/11/2025, 14:39
Documento (Certidão)
28/11/2025, 14:38
Documento
28/11/2025, 14:35
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 12:55
Documento (Certidão)
12/11/2025, 12:48
Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025, 14:36
Outras Decisões
26/02/2025, 14:36
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 09:35
Decurso de Prazo
04/05/2023, 01:05
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 16:51
Documento (Certidão)
28/03/2023, 22:26
Outras Decisões
28/03/2023, 22:26
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 15:53
Decurso de Prazo
28/06/2022, 13:50
Decurso de Prazo
23/03/2022, 00:47
Publicação
18/03/2022, 02:48
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALDÍVIO SILVA GUSMÃO, ESPÓLIO DE VALDÍVIO SILVA GUSMÃO FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$549.079,25(quinhentos e quarenta e nove mil, setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 19123111013900000000161848013 Petição inicial Petição inicial 19123111013800000000161848011 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20013112403430500000161904935 Decisão Decisão 20030400143894300000184376972 Decisão Decisão 20063019045763500000262984066 Citação Citação 20111812344342700000375002106 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21012013193720800000414381186 1000766 43 2020 Aviso de Recebimento 21012013193752900000414381192 Ato ordinatório Ato ordinatório 21071514215925800000628991742 Intimação PFN Intimação PFN 21071514231926400000628991765 Manifestação Manifestação 21071914445006700000633878139 Despacho Despacho 22022220253546600000935615843 Certidão Certidão 22022220253813600000936855870 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) p/ CLÁUDIA TEMPORAL DIRETORA DE SECRETARIA Citação - ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1000766-43.2020.4.01.3307
17/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
16/03/2022, 17:00
Documento (Certidão)
22/02/2022, 20:25
Mero expediente
22/02/2022, 20:25
Conclusão (para despacho)
03/02/2022, 22:11
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 14:44
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2021, 14:23
Ato ordinatório
15/07/2021, 14:21
Petição (Petição (outras))
20/01/2021, 13:19
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/11/2020, 12:34
Outras Decisões
30/06/2020, 19:04
Conclusão (para decisão)
30/06/2020, 11:06
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/04/2020, 14:47
Outras Decisões
04/03/2020, 00:14
Conclusão (para decisão)
06/02/2020, 14:12
Ato ordinatório
06/02/2020, 14:11
Movimentação processual
06/02/2020, 14:11
Documento (Informações)
31/01/2020, 12:40
Recebimento
31/01/2020, 12:29
Distribuição (sorteio)
31/01/2020, 12:29