Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029338-09.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Incidência sobre Serviços Técnicos Prestados a Organismos Internacionais (PNUD/UNESCO/ONU)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara JEF - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

Partes do Processo

MARCOS AURELIO NOBRE SILVA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER DE JESUS VICENTE

OAB/DF 41339·CPF·Representa: Autor

VAGNER DE JESUS VICENTE

OAB/DF 41339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/12/2022, 15:39

Decurso de Prazo

07/12/2022, 03:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 18:03

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 22:03

Documento (Certidão)

29/09/2022, 20:21

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 19:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 19:45

Mudança de Classe Processual

27/09/2022, 17:32

Mudança de Classe Processual

15/09/2022, 21:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

15/09/2022, 21:00

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 16:48

Outras Decisões

12/08/2022, 16:48

Todas as movimentações(115)

Definitivo

08/12/2022, 15:39

Decurso de Prazo

07/12/2022, 03:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 18:03

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 22:03

Documentos

•17/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/09/2022, 20:21

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 19:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 19:45

Mudança de Classe Processual

27/09/2022, 17:32

Mudança de Classe Processual

15/09/2022, 21:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

15/09/2022, 21:00

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 16:48

Outras Decisões

12/08/2022, 16:48

Conclusão (para decisão)

28/07/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 08:47

Petição (Petição (outras))

10/07/2022, 13:26

Expedida/certificada

07/07/2022, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 15:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/07/2022, 23:30

Ato ordinatório

27/05/2022, 17:54

Expedida/Certificada

25/03/2022, 14:03

Intimação

18/03/2022, 15:25

Publicação

18/03/2022, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do despacho proferido no processo virtual especificado, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br <http://www.jfdf.jus.br> no link judicial/acompanhamento processual. Atos do(a) Exmo(a):SABRINA FERREIRA ALVAREZ DE MOURA AZEVÊDO||

17/03/2022, 00:00

Intimação

16/03/2022, 17:04

Intimação

15/03/2022, 14:40

Mero expediente

14/03/2022, 16:09

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 10:12

Remessa

07/02/2022, 17:17

Recebimento

24/01/2022, 14:39

Remessa

13/01/2022, 10:25

Recebimento

13/01/2022, 10:25

Publicação

13/09/2021, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do despacho proferido no processo virtual especificado, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br <http://www.jfdf.jus.br> no link judicial/acompanhamento processual.

10/09/2021, 00:00

Intimação

09/09/2021, 10:47

Intimação

31/08/2021, 17:57

Mero expediente

31/08/2021, 17:55

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 14:35

Remessa

30/08/2021, 13:44

Recebimento

18/08/2021, 13:29

Remessa

17/08/2021, 15:24

Mero expediente

17/08/2021, 15:19

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 13:15

Publicação

16/07/2021, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do despacho proferido no processo virtual especificado, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br <http://www.jfdf.jus.br> no link judicial/acompanhamento processual. Atos do(a) Exmo(a):SABRINA FERREIRA ALVAREZ DE MOURA AZEVÊDO||

15/07/2021, 00:00

Intimação

14/07/2021, 16:11

Intimação

13/07/2021, 18:34

Mero expediente

13/07/2021, 18:25

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 14:20

Expedida/Certificada

05/03/2021, 13:26

Intimação

26/02/2021, 16:05

Mero expediente

26/02/2021, 15:48

Conclusão (para despacho)

25/02/2021, 14:29

Remessa

09/02/2021, 14:13

Recebimento

09/02/2021, 14:13

Remessa

25/11/2020, 12:48

Recebimento

25/11/2020, 12:47

Publicação

18/09/2020, 13:24

Intimação

16/09/2020, 18:02

Intimação

14/09/2020, 17:52

Outras Decisões

14/09/2020, 17:43

Conclusão (para despacho)

09/09/2020, 16:54

Remessa

26/08/2020, 13:44

Recebimento

13/07/2020, 13:47

Remessa

13/07/2020, 11:28

Mero expediente

13/07/2020, 10:45

Conclusão (para decisão)

10/07/2020, 12:38

Intimação

05/12/2019, 01:48

Expedida/Certificada

22/11/2019, 16:32

Intimação

11/11/2019, 19:30

Mero expediente

11/11/2019, 19:20

Conclusão (para despacho)

04/11/2019, 16:52

Intimação

02/09/2019, 04:47

Expedida/Certificada

16/08/2019, 15:15

Intimação

13/08/2019, 18:54

Mero expediente

13/08/2019, 18:12

Conclusão (para despacho)

07/08/2019, 15:33

Citação

17/06/2019, 16:35

Expedida/Certificada

14/06/2019, 15:32

Intimação

13/06/2019, 14:32

Recebimento

13/06/2019, 14:32

Intimação

17/04/2019, 09:23

Intimação

17/04/2019, 09:16

Expedida/Certificada

22/03/2019, 13:56

Intimação

22/03/2019, 13:39

Recebimento

22/03/2019, 13:38

Intimação

19/02/2019, 13:41

Mero expediente

19/02/2019, 13:41

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 11:13

Trânsito em julgado

19/02/2019, 09:52

Intimação

29/11/2018, 07:19

Publicação

28/11/2018, 17:13

Intimação

21/11/2018, 15:40

Intimação

16/11/2018, 14:13

Expedida/Certificada

16/11/2018, 14:08

Intimação

12/11/2018, 10:48

Procedência

12/11/2018, 10:47

Conclusão (para julgamento)

07/11/2018, 20:10

Citação

18/10/2018, 08:36

Intimação

26/09/2018, 15:48

Intimação

24/09/2018, 15:24

Mero expediente

24/09/2018, 15:24

Conclusão (para despacho)

24/09/2018, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2018, 13:47

Intimação

05/09/2018, 12:24

Recebimento

05/09/2018, 12:23

Intimação

31/08/2018, 13:34

Expedida/Certificada

31/08/2018, 13:30

Citação

30/08/2018, 14:42

Liminar

30/08/2018, 14:42

Conclusão (para decisão)

27/08/2018, 14:55

Remessa (outros motivos)

20/08/2018, 07:24

Distribuição (competência exclusiva)

20/08/2018, 07:23

Despacho

•10/09/2021, 00:00

•15/07/2021, 00:00