Execução Fiscal 0009205-92.2008.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0009205-92.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

25/03/2026, 10:03

Ato ordinatório

17/03/2026, 15:13

Definitivo

24/08/2022, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 19:45

Mero expediente

23/08/2022, 19:45

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 12:41

Recebimento

23/05/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009205-92.2008.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009205-92.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ECISAN ENGENHARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA BERNARDINO COSTA - DF12501 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ECISAN ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.730.778/0001-81 (APELADO), EDGARD CREMA - CPF: 417.077.706-97 (APELADO), ANTONIO ELIAS MAMERE - CPF: 471.669.166-72 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de março de 2022. (assinado digitalmente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009205-92.2008.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009205-92.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ECISAN ENGENHARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA BERNARDINO COSTA - DF12501 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ECISAN ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.730.778/0001-81 (APELADO), EDGARD CREMA - CPF: 417.077.706-97 (APELADO), ANTONIO ELIAS MAMERE - CPF: 471.669.166-72 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de março de 2022. (assinado digitalmente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009205-92.2008.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009205-92.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ECISAN ENGENHARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA BERNARDINO COSTA - DF12501 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ECISAN ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.730.778/0001-81 (APELADO), EDGARD CREMA - CPF: 417.077.706-97 (APELADO), ANTONIO ELIAS MAMERE - CPF: 471.669.166-72 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de março de 2022. (assinado digitalmente)

17/03/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2021, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009205-92.2008.4.01.3400. APELADO: DANIELA BERNARDINO COSTA - DF12501 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ECISAN ENGENHARIA LTDA DANIELA BERNARDINO COSTA - (OAB: DF12501) EDGARD CREMA DANIELA BERNARDINO COSTA - (OAB: DF12501) ANTONIO ELIAS MAMERE DANIELA BERNARDINO COSTA - (OAB: DF12501) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009205-92.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ECISAN ENGENHARIA LTDA e outros Advogado do(a)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009205-92.2008.4.01.3400. APELADO: DANIELA BERNARDINO COSTA - DF12501 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ECISAN ENGENHARIA LTDA DANIELA BERNARDINO COSTA - (OAB: DF12501) EDGARD CREMA DANIELA BERNARDINO COSTA - (OAB: DF12501) ANTONIO ELIAS MAMERE DANIELA BERNARDINO COSTA - (OAB: DF12501) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009205-92.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ECISAN ENGENHARIA LTDA e outros Advogado do(a)

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009205-92.2008.4.01.3400. APELADO: DANIELA BERNARDINO COSTA - DF12501 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ECISAN ENGENHARIA LTDA DANIELA BERNARDINO COSTA - (OAB: DF12501) EDGARD CREMA DANIELA BERNARDINO COSTA - (OAB: DF12501) ANTONIO ELIAS MAMERE DANIELA BERNARDINO COSTA - (OAB: DF12501) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009205-92.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ECISAN ENGENHARIA LTDA e outros Advogado do(a)

05/05/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•17/03/2022, 00:00

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Definitivo

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

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