Execução Fiscal 0001059-04.2019.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
16/09/2019
Valor da Causa
R$ 1.057,87
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª Sete Lagoas
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva
05/09/2022, 19:00
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
05/09/2022, 19:00
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
EDUARDO CORREIA DE LIMA
CPF
033.***.***-81
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Reu
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022, 16:49
Processo devolvido à Secretaria
19/07/2022, 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2022, 16:40
Conclusos para julgamento
12/07/2022, 15:24
Juntada de petição intercorrente
12/07/2022, 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022, 12:18
Juntada de termo
05/07/2022, 12:15
Juntada de termo
07/06/2022, 15:13
Juntada de petição intercorrente
12/05/2022, 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022, 18:34
Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022, 18:19
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022, 18:19
Conclusos para despacho
05/05/2022, 17:31
Ver todas as movimentações (81)
Todas as movimentações
(81)
Baixa Definitiva
05/09/2022, 19:00
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
05/09/2022, 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022, 16:49
Processo devolvido à Secretaria
19/07/2022, 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2022, 16:40
Conclusos para julgamento
12/07/2022, 15:24
Juntada de petição intercorrente
12/07/2022, 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022, 12:18
Juntada de termo
05/07/2022, 12:15
Juntada de termo
07/06/2022, 15:13
Juntada de petição intercorrente
12/05/2022, 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022, 18:34
Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022, 18:19
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022, 18:19
Conclusos para despacho
05/05/2022, 17:31
Juntada de certidão
05/05/2022, 17:30
Juntada de petição intercorrente
04/05/2022, 16:28
Juntada de certidão
29/04/2022, 14:27
Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022, 02:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022, 16:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022, 16:50
Expedição de Edital.
25/04/2022, 15:54
Juntada de certidão
25/04/2022, 11:21
Juntada de Certidão
25/04/2022, 11:07
Processo devolvido à Secretaria
18/04/2022, 11:14
Proferida decisão interlocutória
18/04/2022, 11:14
Conclusos para decisão
11/04/2022, 13:15
Juntada de petição intercorrente
02/03/2022, 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022, 16:47
Juntada de certidão de decurso de prazo
22/02/2022, 16:46
Decorrido prazo de EDUARDO CORREIA DE LIMA em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022, 21:10
Publicado Citação em 12/11/2021.
12/11/2021, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021, 01:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2021, 13:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2021, 13:58
Juntada de certidão
10/11/2021, 13:58
Expedição de Edital.
03/11/2021, 15:50
Processo devolvido à Secretaria
27/10/2021, 07:52
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021, 07:52
Conclusos para despacho
25/10/2021, 16:55
Juntada de petição intercorrente
10/09/2021, 16:53
Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2021, 11:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2021, 14:40
Juntada de diligência
27/08/2021, 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2021, 10:15
Expedição de Mandado.
02/08/2021, 15:27
Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021, 09:02
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021, 09:02
Conclusos para despacho
28/07/2021, 12:36
Juntada de petição intercorrente
05/07/2021, 08:15
Expedição de Outros documentos.
01/07/2021, 18:35
Processo devolvido à Secretaria
01/07/2021, 17:02
Proferida decisão interlocutória
01/07/2021, 17:02
Conclusos para despacho
16/06/2021, 14:03
Juntada de petição intercorrente
16/04/2021, 16:04
Juntada de Certidão
15/04/2021, 18:25
Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2021, 18:25
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021, 18:25
Conclusos para despacho
15/04/2021, 16:46
Decorrido prazo de EDUARDO CORREIA DE LIMA em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:17
Juntada de petição intercorrente
08/02/2021, 18:35
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001059-04.2019.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: EDUARDO CORREIA DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO CORREIA DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001059-04.2019.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: EDUARDO CORREIA DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO CORREIA DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 17:27
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 17:27
Juntada de certidão de processo migrado
05/02/2021, 17:27
Juntada de volume
05/02/2021, 17:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
27/01/2021, 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2019, 14:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2019, 12:42
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
02/12/2019, 10:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/11/2019, 13:55
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
25/11/2019, 13:54
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
15/10/2019, 16:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/10/2019, 16:46
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/10/2019, 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2019, 16:46
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/09/2019, 14:48
INICIAL AUTUADA
19/09/2019, 14:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/09/2019, 16:13
Documentos
Sentença Tipo B
•
19/07/2022, 16:40
Despacho
•
05/05/2022, 18:19
Despacho
•
27/10/2021, 07:52
Despacho
•
29/07/2021, 09:02
Decisão
•
01/07/2021, 17:02
Despacho
•
15/04/2021, 18:25