Cumprimento de sentença 0023378-38.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Autor

Advogados / Representantes

JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA

OAB/BA 46679·CPF·Representa: Autor

SERGIO FERNANDO NOGUEIRA

OAB/BA 4453·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL

OAB/BA 16714·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 12:00

Expedida/certificada

13/02/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:47

Remessa

24/12/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 13:27

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 09:06

Outras Decisões

30/10/2024, 09:06

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 13:51

Substituição/Sucessão da Parte

17/06/2024, 13:51

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:57

Todas as movimentações(288)

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 12:00

Expedida/certificada

13/02/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:47

Remessa

24/12/2024, 13:28

Documentos

Intimação polo ativo

•24/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 13:27

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 09:06

Outras Decisões

30/10/2024, 09:06

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 13:51

Substituição/Sucessão da Parte

17/06/2024, 13:51

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:57

Decurso de Prazo

17/12/2022, 02:29

Decurso de Prazo

17/12/2022, 02:29

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:45

Publicação

28/11/2022, 04:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023378-38.2005.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NAELSON ALVES FARIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - BA4453 e JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA - BA46679 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Destinatários: GLAFIRA SUELY BELEM FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA - (OAB: BA46679) NAELSON ALVES FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) LUIS FERNANDO LYRIO PIMENTA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023378-38.2005.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NAELSON ALVES FARIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - BA4453 e JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA - BA46679 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Destinatários: GLAFIRA SUELY BELEM FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA - (OAB: BA46679) NAELSON ALVES FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) LUIS FERNANDO LYRIO PIMENTA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023378-38.2005.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NAELSON ALVES FARIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - BA4453 e JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA - BA46679 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Destinatários: GLAFIRA SUELY BELEM FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA - (OAB: BA46679) NAELSON ALVES FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) LUIS FERNANDO LYRIO PIMENTA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023378-38.2005.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NAELSON ALVES FARIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - BA4453 e JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA - BA46679 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Destinatários: GLAFIRA SUELY BELEM FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA - (OAB: BA46679) NAELSON ALVES FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) LUIS FERNANDO LYRIO PIMENTA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

24/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 09:59

Mero expediente

23/11/2022, 08:44

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 18:07

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:36

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 17:05

Publicação

18/03/2022, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023378-38.2005.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NAELSON ALVES FARIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - BA4453, MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL - BA16714 e JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA - BA46679 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Destinatários: GLAFIRA SUELY BELEM FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA - (OAB: BA46679) NAELSON ALVES FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) LUIS FERNANDO LYRIO PIMENTA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL - (OAB: BA16714) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023378-38.2005.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NAELSON ALVES FARIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - BA4453, MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL - BA16714 e JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA - BA46679 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Destinatários: GLAFIRA SUELY BELEM FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA - (OAB: BA46679) NAELSON ALVES FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) LUIS FERNANDO LYRIO PIMENTA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL - (OAB: BA16714) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023378-38.2005.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NAELSON ALVES FARIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - BA4453, MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL - BA16714 e JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA - BA46679 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Destinatários: GLAFIRA SUELY BELEM FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA - (OAB: BA46679) NAELSON ALVES FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) LUIS FERNANDO LYRIO PIMENTA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL - (OAB: BA16714) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023378-38.2005.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NAELSON ALVES FARIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - BA4453, MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL - BA16714 e JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA - BA46679 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Destinatários: GLAFIRA SUELY BELEM FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA - (OAB: BA46679) NAELSON ALVES FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) LUIS FERNANDO LYRIO PIMENTA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL - (OAB: BA16714) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 15:05

Mero expediente

16/03/2022, 15:05

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 11:08

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

10/11/2021, 19:40

Expedida/Certificada

15/09/2021, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 16:44

Mero expediente

15/09/2021, 16:44

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 15:08

Decurso de Prazo

13/05/2021, 00:25

Decurso de Prazo

08/05/2021, 01:20

Decurso de Prazo

08/05/2021, 01:20

Decurso de Prazo

08/05/2021, 01:19

Publicação

05/03/2021, 05:20

Publicação

05/03/2021, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 05:20

Publicação

05/03/2021, 05:20

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023378-38.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NAELSON ALVES FARIAS e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS FERNANDO LYRIO PIMENTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023378-38.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NAELSON ALVES FARIAS e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS FERNANDO LYRIO PIMENTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023378-38.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NAELSON ALVES FARIAS e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLAFIRA SUELY BELEM FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023378-38.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NAELSON ALVES FARIAS e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLAFIRA SUELY BELEM FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023378-38.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NAELSON ALVES FARIAS e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAELSON ALVES FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023378-38.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NAELSON ALVES FARIAS e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAELSON ALVES FARIAS SERGIO FERNANDO NOGUEIRA - (OAB: BA4453) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 10:59

Documento (Certidão)

10/02/2021, 10:58

Documento (Certidão)

10/02/2021, 10:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/01/2021, 23:54

Ato ordinatório

15/12/2020, 08:16

Recebimento

14/12/2020, 16:32

Documento (Outros documentos)

10/12/2020, 10:16

Recebimento

10/12/2020, 10:07

Trânsito em julgado

09/12/2020, 10:18

Reativação

18/11/2020, 13:10

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2010, 13:39

Ato ordinatório

22/07/2010, 13:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/07/2010, 11:06

Recebimento

05/07/2010, 11:06

Remessa (outros motivos)

19/03/2010, 14:44

Ato ordinatório

19/03/2010, 14:44

Ato ordinatório

04/02/2010, 10:22

Reativação

04/02/2010, 10:20

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2010, 09:54

Ato ordinatório

15/01/2010, 16:28

Petição (Contra-razões)

20/10/2009, 10:42

Recebimento

20/10/2009, 10:42

Recebimento

20/10/2009, 10:42

Entrega em carga/vista

13/10/2009, 14:50

Intimação

07/10/2009, 08:29

Outras Decisões

06/10/2009, 16:52

Conclusão (para decisão)

02/10/2009, 10:07

Recebimento

06/08/2009, 15:03

Petição (Recurso adesivo)

06/08/2009, 15:00

Petição (Contra-razões)

06/08/2009, 14:56

Recebimento

05/08/2009, 14:54

Entrega em carga/vista

23/07/2009, 11:19

Publicação

23/07/2009, 11:18

Intimação

17/07/2009, 16:02

Intimação

10/07/2009, 16:00

Ato ordinatório

10/07/2009, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2009, 10:17

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2009, 09:33

Documento (Outros documentos)

18/06/2009, 09:29

Mudança de Classe Processual (do art. 16 da Lei 11.340; Requisição de tratamento psiquiátrico)

04/06/2009, 14:00

Mero expediente

01/06/2009, 17:59

Conclusão (para despacho)

01/06/2009, 14:30

Publicação

27/05/2009, 13:26

Intimação

22/05/2009, 10:15

Petição (Apelação)

22/05/2009, 09:55

Intimação

21/05/2009, 17:57

Recebimento

21/05/2009, 17:57

Recebimento

21/05/2009, 17:57

Entrega em carga/vista

20/04/2009, 14:17

Intimação

13/04/2009, 18:53

Intimação

02/03/2009, 20:18

Procedência em Parte

09/02/2009, 19:04

Conclusão (para julgamento)

09/02/2009, 14:36

Recebimento

06/02/2009, 14:03

Recebimento

06/02/2009, 14:03

Entrega em carga/vista

02/02/2009, 09:13

Intimação

30/01/2009, 15:57

Recebimento

30/01/2009, 14:31

Recebimento

30/01/2009, 14:31

Entrega em carga/vista

29/01/2009, 14:56

Publicação

27/01/2009, 16:07

Intimação

23/01/2009, 08:00

Intimação

23/01/2009, 07:56

Recebimento

16/01/2009, 17:38

Recebimento

16/01/2009, 17:38

Entrega em carga/vista

12/01/2009, 10:31

Intimação

08/01/2009, 08:18

Recebimento

17/11/2008, 11:16

Recebimento

17/11/2008, 11:15

Entrega em carga/vista

13/11/2008, 16:04

Intimação

06/11/2008, 07:24

Intimação

06/11/2008, 07:15

Julgamento em Diligência

05/11/2008, 19:14

Conclusão (para julgamento)

04/11/2008, 10:31

Recebimento

29/10/2008, 11:27

Entrega em carga/vista

24/10/2008, 09:01

Intimação

23/10/2008, 12:28

Recebimento

23/10/2008, 12:22

Recebimento

23/10/2008, 10:18

Recebimento

23/10/2008, 10:18

Entrega em carga/vista

21/10/2008, 10:31

Publicação

16/10/2008, 14:14

Intimação

14/10/2008, 09:48

Intimação

14/10/2008, 09:47

Recebimento

13/10/2008, 17:41

Recebimento

13/10/2008, 17:41

Entrega em carga/vista

06/10/2008, 08:59

Intimação

30/09/2008, 07:29

Recebimento

01/09/2008, 14:34

Recebimento

01/09/2008, 14:34

Entrega em carga/vista

20/08/2008, 10:51

Intimação

01/08/2008, 08:01

Intimação

01/08/2008, 07:57

Julgamento em Diligência

28/07/2008, 18:19

Conclusão (para julgamento)

22/07/2008, 09:07

Depósito de Bens/Dinheiro

22/07/2008, 09:03

expedição de alvará de levantamento

18/07/2008, 13:24

deferimento

10/07/2008, 14:49

Mero expediente

10/07/2008, 14:49

Conclusão (para despacho)

09/07/2008, 16:48

Recebimento

08/07/2008, 12:08

Entrega em carga/vista

07/07/2008, 09:06

Intimação

01/07/2008, 17:22

Recebimento

27/06/2008, 17:45

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 09:45

Intimação

09/06/2008, 12:12

Recebimento

09/06/2008, 12:10

Documento (Outros documentos)

09/06/2008, 12:09

Intimação

09/05/2008, 08:36

Mero expediente

15/04/2008, 17:53

Conclusão (para despacho)

10/04/2008, 09:39

Recebimento

10/04/2008, 09:38

Recebimento

09/04/2008, 15:39

Entrega em carga/vista

08/04/2008, 14:49

Publicação

07/04/2008, 09:38

Intimação

02/04/2008, 14:14

Intimação

02/04/2008, 14:11

Mero expediente

14/03/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/03/2008, 09:01

Ato ordinatório

14/03/2008, 08:37

Documento (Outros documentos)

14/03/2008, 08:36

Depósito de Bens/Dinheiro

14/03/2008, 08:35

expedição de alvará de levantamento

12/03/2008, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2008, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2008, 13:47

deferimento

12/02/2008, 14:24

Outras Decisões

08/02/2008, 18:05

Conclusão (para decisão)

07/02/2008, 13:22

Ato ordinatório

25/01/2008, 14:20

Recebimento

25/01/2008, 14:20

Entrega em carga/vista

23/01/2008, 09:56

Recebimento

21/01/2008, 17:57

Entrega em carga/vista

16/01/2008, 17:06

Recebimento

16/01/2008, 14:49

Intimação

16/01/2008, 14:48

Intimação

17/12/2007, 18:13

Intimação

17/12/2007, 18:12

Mero expediente

17/12/2007, 18:11

Conclusão (para despacho)

17/12/2007, 14:00

Recebimento

14/12/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

13/12/2007, 09:02

Intimação

12/12/2007, 18:56

Mero expediente

12/12/2007, 18:45

Conclusão (para despacho)

12/12/2007, 18:36

Recebimento

12/12/2007, 18:34

Recebimento

12/12/2007, 18:24

Recebimento

12/12/2007, 18:23

Recebimento

12/12/2007, 18:22

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 11:49

expedição de alvará de levantamento

17/10/2007, 14:10

deferimento

11/10/2007, 11:15

Recebimento

10/10/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

08/10/2007, 06:52

Intimação

02/10/2007, 08:49

Mero expediente

01/10/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2007, 13:11

Recebimento

18/09/2007, 14:12

Entrega em carga/vista

17/09/2007, 09:59

Intimação

14/09/2007, 14:49

Publicação

14/09/2007, 14:42

Intimação

13/09/2007, 07:27

Intimação

13/09/2007, 07:17

Recebimento

12/09/2007, 17:46

Recebimento

12/09/2007, 17:46

Entrega em carga/vista

03/09/2007, 09:42

Por decisão judicial

11/07/2007, 20:33

Intimação

11/07/2007, 20:33

Outras Decisões

29/06/2007, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2007, 14:30

Recebimento

16/05/2007, 08:34

Entrega em carga/vista

10/05/2007, 09:51

Intimação

09/05/2007, 17:59

Recebimento

09/05/2007, 17:59

Ato ordinatório

09/05/2007, 17:59

Recebimento

27/03/2007, 16:25

Entrega em carga/vista

26/03/2007, 07:42

Intimação

20/03/2007, 14:00

Mero expediente

13/02/2007, 17:19

Conclusão (para despacho)

12/02/2007, 17:30

Recebimento

01/12/2006, 12:25

Entrega em carga/vista

20/11/2006, 12:06

Intimação

01/11/2006, 07:57

Publicação

06/10/2006, 15:40

Intimação

05/10/2006, 10:59

Intimação

05/10/2006, 10:54

Mero expediente

02/10/2006, 14:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2006, 10:59

Recebimento

25/09/2006, 10:02

Publicação

13/09/2006, 16:09

Intimação

11/09/2006, 13:49

Intimação

11/09/2006, 13:47

Mero expediente

06/09/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2006, 14:37

Recebimento

04/08/2006, 10:36

Entrega em carga/vista

20/07/2006, 13:45

Intimação

19/07/2006, 15:28

Recebimento

03/05/2006, 14:21

Entrega em carga/vista

24/04/2006, 15:27

Intimação

11/04/2006, 14:28

Recebimento

11/04/2006, 14:11

Recebimento

11/04/2006, 14:08

Intimação

11/04/2006, 14:03

Devolvidos os autos

02/02/2006, 10:14

Intimação

24/01/2006, 13:40

Intimação

23/01/2006, 14:11

Mero expediente

20/01/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/01/2006, 14:52

Recebimento

09/01/2006, 15:30

Entrega em carga/vista

14/12/2005, 10:50

Intimação

12/12/2005, 14:53

Expedição de documento (Carta precatória)

01/12/2005, 13:54

Expedição de documento (Carta precatória)

01/12/2005, 13:42

Recebimento

30/11/2005, 15:50

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 15:55

Intimação

23/11/2005, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2005, 11:50

Citação

23/11/2005, 11:48

Citação

23/11/2005, 11:48

Intimação

23/11/2005, 11:48

Outras Decisões

22/11/2005, 17:00

Conclusão (para decisão)

22/11/2005, 10:36

Protocolo de Petição

22/11/2005, 08:51

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2005, 12:24

Intimação polo ativo

•24/11/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•24/11/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•24/11/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•17/03/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•17/03/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•17/03/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•17/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2021, 00:00