Procedimento Comum Cível 0007105-15.2018.4.01.3304 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0007105-15.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/12/2025, 11:53

Trânsito em julgado

09/12/2025, 11:34

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:20

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:18

Publicação

13/10/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZA DE JESUS FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARIA ANGELINA SOARES, RENATAN DE SOUZA FONSECA SENTENÇA Sentença Tipo C - 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana - BA AUTOS: 0007105-15.2018.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Trata-se de ação proposta por LUIZA DE JESUS FONSECA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e RENATAN DE SOUZA FONSECA. Determinou-se a citação do litisconsorte passivo RENATAN DE SOUZA FONSECA, conforme decisão anterior (ID 2181807389). Contudo, a diligência restou infrutífera, conforme certidão negativa do oficial de justiça (ID 2192263796). As partes foram devidamente intimadas para se manifestarem, nos termos dos atos judiciais de ID's 2201339231 e 2206058432, contudo, permaneceram inertes, deixando de indicar novo endereço ou requerer diligências úteis ao prosseguimento do feito. Dessa forma, verifica-se a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, diante da impossibilidade de citação válida da parte ré. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Sem custas, ante o benefício da gratuidade judiciária. Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz(a) Federal

10/10/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2025, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 08:38

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 15:48

Decurso de Prazo

17/09/2025, 03:30

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:17

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:34

Publicação

02/09/2025, 01:09

Documentos

Sentença Tipo C

•10/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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