Execução Fiscal 0000367-28.2011.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCédula de Crédito RuralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

JORGE VIEIRA DE BARROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/04/2026, 12:47

Documento (Certidão)

17/04/2026, 12:47

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 11:18

Publicação

08/10/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JORGE VIEIRA DE BARROS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Diamantino-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Juiz Titular: MAURO CESAR GARCIA PATINI Juiz Substituto: MAURO CESAR GARCIA PATINI Dir. Secret.: JAILMARA FERREIRA DOURADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000367-28.2011.4.01.3604 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, DECLARO a prescrição intercorrente, expressamente reconhecida pela exequente e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei de Execução Fiscal c/c artigo 156, V, do Código Tributário Nacional e artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2024, 00:28

Expedida/Certificada

05/10/2024, 23:54

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 11:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2023, 11:03

Conclusão (para julgamento)

02/04/2023, 16:47

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:48

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:35

Todas as movimentações(108)

Definitivo

17/04/2026, 12:47

Documento (Certidão)

17/04/2026, 12:47

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 11:18

Publicação

08/10/2024, 00:13

Documentos

•07/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JORGE VIEIRA DE BARROS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Diamantino-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Juiz Titular: MAURO CESAR GARCIA PATINI Juiz Substituto: MAURO CESAR GARCIA PATINI Dir. Secret.: JAILMARA FERREIRA DOURADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000367-28.2011.4.01.3604 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, DECLARO a prescrição intercorrente, expressamente reconhecida pela exequente e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei de Execução Fiscal c/c artigo 156, V, do Código Tributário Nacional e artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2024, 00:28

Expedida/Certificada

05/10/2024, 23:54

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 11:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2023, 11:03

Conclusão (para julgamento)

02/04/2023, 16:47

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:48

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:35

Expedida/Certificada

24/11/2022, 13:07

Ato ordinatório

22/09/2022, 20:15

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:24

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:13

Publicação

21/03/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000367-28.2011.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE VIEIRA DE BARROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE VIEIRA DE BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 01:25

Documento (Certidão)

17/03/2022, 01:24

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 01:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 17:17

Ato ordinatório

19/01/2022, 16:57

Provisório

18/12/2015, 12:08

Recebimento

11/12/2015, 10:51

Entrega em carga/vista

01/10/2015, 10:37

Intimação

08/09/2015, 17:03

Mero expediente

03/09/2015, 12:04

Conclusão (para despacho)

26/08/2015, 18:45

Documento (Outros documentos)

24/06/2015, 15:18

Recebimento

19/06/2015, 11:18

Entrega em carga/vista

06/05/2015, 13:57

Intimação

29/04/2015, 14:20

Recebimento

29/04/2015, 14:19

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 14:06

Provisório

16/09/2014, 15:14

Recebimento

11/09/2014, 14:13

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 13:09

Intimação

23/07/2014, 14:25

Mero expediente

14/07/2014, 14:22

Conclusão (para despacho)

04/07/2014, 13:51

Documento (Outros documentos)

04/07/2014, 13:45

Recebimento

11/06/2014, 14:06

Entrega em carga/vista

22/05/2014, 13:36

Intimação

22/05/2014, 13:20

Recebimento

19/05/2014, 15:50

Documento (Outros documentos)

06/05/2014, 14:52

Provisório

14/05/2013, 16:14

Recebimento

06/05/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

18/04/2013, 18:09

Intimação

18/04/2013, 17:34

Provisório

05/04/2013, 18:33

Recebimento

05/04/2013, 18:30

Mero expediente

05/04/2013, 18:29

Conclusão (para despacho)

04/04/2013, 15:37

Documento (Outros documentos)

20/03/2013, 09:57

Recebimento

04/03/2013, 15:35

Entrega em carga/vista

04/02/2013, 17:09

Intimação

29/01/2013, 13:19

Mero expediente

18/01/2013, 17:05

Conclusão (para despacho)

17/01/2013, 17:13

Documento (Outros documentos)

12/11/2012, 17:05

Recebimento

09/11/2012, 17:26

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 16:50

Intimação

17/10/2012, 17:01

Ato ordinatório

17/10/2012, 15:29

Ato ordinatório

17/10/2012, 15:28

Documento (Outros documentos)

24/09/2012, 17:05

Recebimento

21/09/2012, 12:43

Entrega em carga/vista

29/08/2012, 14:51

Intimação

28/08/2012, 12:43

Documento (Outros documentos)

23/08/2012, 16:04

Documento (Outros documentos)

23/08/2012, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2012, 18:19

Recebimento

22/06/2012, 18:18

Mero expediente

22/06/2012, 17:04

Conclusão (para decisão)

23/05/2012, 12:53

Documento (Outros documentos)

09/03/2012, 17:01

Recebimento

07/03/2012, 18:49

Entrega em carga/vista

13/02/2012, 14:16

Intimação

09/02/2012, 08:55

Recebimento

09/02/2012, 08:54

Mero expediente

08/02/2012, 08:54

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 09:47

Documento (Outros documentos)

24/01/2012, 10:14

Recebimento

19/01/2012, 15:43

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 17:20

Intimação

11/11/2011, 13:29

Documento (Outros documentos)

10/11/2011, 15:31

Recebimento

30/09/2011, 19:00

Mero expediente

09/09/2011, 18:59

Conclusão (para despacho)

01/08/2011, 16:17

Recebimento

01/08/2011, 16:17

Recebimento

29/07/2011, 18:05

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 14:57

Intimação

11/07/2011, 11:23

Mero expediente

07/07/2011, 11:22

Conclusão (para despacho)

06/07/2011, 17:38

Recebimento

17/05/2011, 17:55

Entrega em carga/vista

28/02/2011, 13:45

Intimação

28/02/2011, 13:45

Remessa (outros motivos)

04/02/2011, 08:52

Distribuição (competência exclusiva)

03/02/2011, 13:12