Execução Fiscal 0004489-45.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
22/02/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
19ª - Salvador
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
DANIELA MATOS DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decurso de Prazo
12/06/2026, 00:05
Documento (Outros documentos)
10/06/2026, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2026, 17:51
Documento (Outros documentos)
09/06/2026, 13:12
Petição (Petição (outras))
04/06/2026, 09:41
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2026, 09:05
Processo devolvido à Secretaria
14/04/2026, 17:23
Exceção de pré-executividade
14/04/2026, 17:23
Conclusão (para decisão)
23/02/2026, 13:20
Petição (Impugnação)
19/02/2026, 10:33
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 10:48
Documento (Outros documentos)
27/11/2025, 10:48
Petição (Exceção de praça©-executividade)
27/11/2025, 10:02
Documento (Certidão)
10/11/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 19:03
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Decurso de Prazo
12/06/2026, 00:05
Documento (Outros documentos)
10/06/2026, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2026, 17:51
Documento (Outros documentos)
09/06/2026, 13:12
Petição (Petição (outras))
04/06/2026, 09:41
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2026, 09:05
Processo devolvido à Secretaria
14/04/2026, 17:23
Exceção de pré-executividade
14/04/2026, 17:23
Conclusão (para decisão)
23/02/2026, 13:20
Petição (Impugnação)
19/02/2026, 10:33
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 10:48
Documento (Outros documentos)
27/11/2025, 10:48
Petição (Exceção de praça©-executividade)
27/11/2025, 10:02
Documento (Certidão)
10/11/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 19:03
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2025, 13:50
Documento (Certidão)
23/07/2025, 12:50
Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025, 13:12
Outras Decisões
13/01/2025, 13:12
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 10:46
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 16:09
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 13:19
Processo devolvido à Secretaria
29/08/2023, 12:27
Outras Decisões
29/08/2023, 12:27
Conclusão (para decisão)
29/08/2023, 12:11
Processo devolvido à Secretaria
15/12/2022, 15:27
Conclusão (para despacho)
19/10/2022, 12:55
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 11:18
Autos Eliminados
18/10/2022, 13:47
Decurso de Prazo
12/10/2022, 00:26
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2022, 10:11
Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022, 21:23
Outras Decisões
17/08/2022, 21:23
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 15:42
Decurso de Prazo
14/05/2022, 01:02
Publicação
21/03/2022, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022, 01:44
Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: DANIELA MATOS DE OLIVEIRA CNPJ/CPF(s) no(S): 779.740.935-87 PROCESSO Nº: 0004489-45.2019.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: DANIELA MATOS DE OLIVEIRA NATUREZA DA DIVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] VALOR DO DÉBITO: R$ 3.787,51 (três mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos) a atualizar na data do pagamento. REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): Nº 30103 em 15/08/2017 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz. SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail:
[email protected]
. Salvador, data de registro no sistema. Alexandre de Ataíde Delgado Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) /
18/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2022, 07:48
Processo devolvido à Secretaria
16/09/2021, 20:09
Mero expediente
16/09/2021, 20:09
Conclusão (para despacho)
16/09/2021, 09:32
Decurso de Prazo
19/05/2021, 01:44
Decurso de Prazo
19/05/2021, 01:33
Petição (Petição (outras))
12/03/2021, 14:10
Publicação
07/03/2021, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2021, 15:31
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004489-45.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: DANIELA MATOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELA MATOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004489-45.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: DANIELA MATOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELA MATOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2021, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2021, 13:00
Documento (Certidão)
03/03/2021, 12:59
Documento (Outros documentos)
03/03/2021, 12:59
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
02/03/2021, 00:54
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
01/03/2021, 22:39
Ato ordinatório
01/03/2021, 22:39
Remessa (outros motivos)
27/11/2020, 12:18
Ato ordinatório
27/11/2020, 12:18
Recebimento
27/11/2020, 12:17
Citação
13/02/2020, 15:21
Recebimento
13/02/2020, 15:20
Citação
30/09/2019, 14:32
Mandado (não entregue ao destinatário)
27/09/2019, 14:32
Mandado
09/08/2019, 14:23
Expedição de documento (Mandado)
09/08/2019, 14:23
Mandado
05/08/2019, 12:29
Recebimento
12/07/2019, 14:42
Citação
09/07/2019, 14:45
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/07/2019, 14:45
Mandado
21/05/2019, 16:11
Expedição de documento (Mandado)
10/05/2019, 13:38
Mandado
10/05/2019, 13:38
Mero expediente
10/05/2019, 13:38
Conclusão (para despacho)
10/05/2019, 13:38
Recebimento
26/02/2019, 14:32
Remessa (outros motivos)
26/02/2019, 14:04
Protocolo de Petição
26/02/2019, 14:04
Distribuição (competência exclusiva)
22/02/2019, 17:28
Documentos
Citação
•
18/03/2022, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
04/03/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
04/03/2021, 00:00