Execução Fiscal 0005759-46.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTítulos de CréditoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ESMERALDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

22/10/2025, 10:50

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 13:38

Mero expediente

15/09/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

13/09/2025, 07:53

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:39

Ato ordinatório

08/09/2023, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 14:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:19

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:02

Publicação

21/03/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 10:30

Todas as movimentações(50)

Provisório

22/10/2025, 10:50

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 13:38

Mero expediente

15/09/2025, 13:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2025, 07:53

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:39

Ato ordinatório

08/09/2023, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 14:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:19

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:02

Publicação

21/03/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005759-46.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EPAMINONDAS COSTA ALEXANDRE DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EPAMINONDAS COSTA ALEXANDRE DO NASCIMENTO ESMERALDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005759-46.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EPAMINONDAS COSTA ALEXANDRE DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EPAMINONDAS COSTA ALEXANDRE DO NASCIMENTO ESMERALDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 07:57

Documento (Certidão)

17/03/2022, 07:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 13:58

Ato ordinatório

20/12/2021, 09:00

Por decisão judicial

27/07/2016, 10:45

Documento (Outros documentos)

26/07/2016, 15:56

Recebimento

26/07/2016, 15:55

Recebimento

26/07/2016, 15:55

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 13:07

Intimação

20/07/2016, 10:51

Outras Decisões

19/07/2016, 18:50

Conclusão (para despacho)

19/07/2016, 13:24

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 15:45

Recebimento

14/03/2016, 15:45

Recebimento

14/03/2016, 15:45

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 15:33

Intimação

12/02/2016, 10:40

Recebimento

12/02/2016, 10:40

Devolvidos os autos

16/11/2015, 16:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/06/2015, 10:45

Expedição de documento (Carta precatória)

28/05/2015, 13:53

Expedição de documento (Carta precatória)

26/05/2015, 19:02

Expedição de documento (Carta precatória)

18/05/2015, 17:27

Mandado

18/05/2015, 16:35

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2015, 16:35

Mandado

25/03/2015, 17:22

Outras Decisões

25/03/2015, 17:22

Conclusão (para despacho)

23/03/2015, 09:36

Recebimento

17/03/2015, 11:39

Remessa (outros motivos)

17/03/2015, 10:55

Protocolo de Petição

17/03/2015, 10:55

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2015, 12:24