Execução Fiscal 0003469-24.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FLAVIA GASPARI BRAGANCA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/11/2025, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 10:02

Trânsito em julgado

06/11/2025, 10:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 10:02

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 20:57

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 20:57

Por decisão judicial

22/09/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 13:38

Mero expediente

15/09/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

13/09/2025, 07:53

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:39

Todas as movimentações(46)

Definitivo

06/11/2025, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 10:02

Trânsito em julgado

06/11/2025, 10:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 10:02

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 20:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 20:57

Por decisão judicial

22/09/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 13:38

Mero expediente

15/09/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

13/09/2025, 07:53

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:39

Ato ordinatório

08/09/2023, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 14:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:19

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:02

Publicação

21/03/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003469-24.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLAVIA GASPARI BRAGANCA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA GASPARI BRAGANCA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 08:24

Documento (Certidão)

17/03/2022, 08:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 20:55

Ato ordinatório

20/12/2021, 09:00

Por decisão judicial

14/07/2016, 17:57

Documento (Outros documentos)

13/07/2016, 17:00

Recebimento

13/07/2016, 17:00

Recebimento

13/07/2016, 17:00

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 15:48

Intimação

05/07/2016, 14:08

Outras Decisões

04/07/2016, 19:07

Conclusão (para despacho)

04/07/2016, 14:39

Mandado (entregue ao destinatário)

20/06/2016, 14:35

Mandado

28/03/2016, 18:34

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2016, 18:34

Mandado

14/03/2016, 17:34

Outras Decisões

14/03/2016, 17:34

Conclusão (para despacho)

14/03/2016, 16:48

Recebimento

29/02/2016, 11:50

Remessa (outros motivos)

29/02/2016, 11:10

Protocolo de Petição

29/02/2016, 11:10

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2016, 15:10