Execução Fiscal 0011943-77.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

LUIZ FILIPE MATOS NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA

OAB/BA 14847

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/04/2024, 13:29

Documento (Certidão)

08/04/2024, 13:09

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:19

Expedida/Certificada

22/02/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:26

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2023, 12:51

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:10

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:29

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Todas as movimentações(253)

Definitivo

08/04/2024, 13:29

Documento (Certidão)

08/04/2024, 13:09

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:19

Expedida/Certificada

22/02/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2023, 12:51

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:10

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:29

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:16

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:01

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:49

Publicação

21/03/2022, 00:09

Publicação

21/03/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011943-77.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:F R COMERCIO DE ROUPAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA - BA14847 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FILIPE MATOS NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011943-77.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:F R COMERCIO DE ROUPAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA - BA14847 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F R COMERCIO DE ROUPAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 08:51

Documento (Certidão)

17/03/2022, 08:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 14:43

Ato ordinatório

20/12/2021, 09:00

Por decisão judicial

28/07/2016, 13:08

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 14:30

Recebimento

27/07/2016, 14:30

Recebimento

27/07/2016, 14:30

Entrega em carga/vista

13/06/2016, 10:57

Intimação

06/06/2016, 17:45

Outras Decisões

06/06/2016, 17:44

Conclusão (para despacho)

06/06/2016, 13:17

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 19:00

Recebimento

04/11/2015, 11:32

Recebimento

04/11/2015, 11:32

Entrega em carga/vista

22/10/2015, 08:08

Intimação

16/10/2015, 09:00

Recebimento

16/10/2015, 08:59

Recebimento

04/09/2015, 15:51

Recebimento

04/09/2015, 15:51

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 15:02

Intimação

21/05/2015, 17:33

Recebimento

21/05/2015, 17:33

Documento (Outros documentos)

20/01/2015, 13:25

Recebimento

20/01/2015, 10:36

Recebimento

20/01/2015, 10:36

Entrega em carga/vista

15/01/2015, 10:23

Intimação

08/01/2015, 14:04

Intimação

16/07/2014, 17:18

Publicação

16/07/2014, 17:18

Intimação

14/07/2014, 16:17

Intimação

11/07/2014, 16:34

Recebimento

11/07/2014, 16:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

30/10/2013, 15:45

Entrega em carga/vista

23/10/2013, 10:30

Intimação

17/10/2013, 14:45

Recebimento

10/10/2013, 17:14

Entrega em carga/vista

23/09/2013, 08:08

Intimação

20/09/2013, 11:13

Recebimento

20/09/2013, 11:12

Documento (Outros documentos)

19/09/2013, 07:59

Recebimento

16/09/2013, 14:31

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 09:10

Intimação

28/06/2013, 17:00

Recebimento

28/06/2013, 17:00

Recebimento

21/05/2013, 14:09

Recebimento

21/05/2013, 14:09

Recebimento

21/05/2013, 14:09

Entrega em carga/vista

08/05/2013, 09:23

Intimação

06/05/2013, 13:22

Outras Decisões

16/04/2013, 19:08

Conclusão (para decisão)

04/04/2013, 16:15

Recebimento

14/03/2013, 14:01

Recebimento

14/03/2013, 14:01

Recebimento

14/03/2013, 14:01

Entrega em carga/vista

06/06/2012, 10:18

Recebimento

06/06/2012, 10:15

Entrega em carga/vista

06/06/2012, 08:30

Intimação

04/06/2012, 17:06

Mero expediente

22/05/2012, 20:56

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 20:54

Recebimento

22/05/2012, 13:26

Recebimento

22/05/2012, 13:26

Entrega em carga/vista

26/01/2012, 09:49

Intimação

21/11/2011, 16:00

Mero expediente

16/11/2011, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2011, 18:37

Recebimento

27/10/2011, 10:34

Recebimento

27/10/2011, 10:34

Entrega em carga/vista

18/10/2011, 09:24

Intimação

21/09/2011, 13:08

Outras Decisões

19/09/2011, 20:06

Conclusão (para decisão)

18/03/2011, 11:43

Recebimento

02/03/2011, 16:08

Recebimento

02/03/2011, 16:08

Entrega em carga/vista

09/02/2011, 08:27

Intimação

07/02/2011, 13:46

Recebimento

25/01/2011, 16:00

Recebimento

20/10/2010, 11:13

Recebimento

20/10/2010, 11:13

Entrega em carga/vista

13/10/2010, 08:08

Intimação

07/10/2010, 18:33

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

19/08/2010, 15:34

Recebimento

19/08/2010, 15:34

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 11:37

Intimação

27/07/2010, 19:05

Outras Decisões

16/07/2010, 19:05

Conclusão (para decisão)

12/03/2010, 11:41

Recebimento

17/07/2009, 19:10

Recebimento

17/07/2009, 19:10

Entrega em carga/vista

13/07/2009, 08:17

Intimação

10/06/2009, 17:05

Mero expediente

29/05/2009, 17:54

Conclusão (para decisão)

09/01/2009, 12:28

Recebimento

23/10/2008, 14:07

Recebimento

23/10/2008, 14:07

Recebimento

23/10/2008, 14:06

Entrega em carga/vista

22/09/2008, 09:22

Recebimento

18/09/2008, 14:35

Intimação

22/08/2008, 18:20

Recebimento

17/06/2008, 19:09

Recebimento

17/06/2008, 19:09

Recebimento

17/06/2008, 19:09

Entrega em carga/vista

03/06/2008, 17:53

Recebimento

27/05/2008, 14:33

Mandado

06/05/2008, 14:23

Recebimento

17/03/2008, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2008, 13:58

Mandado

25/01/2008, 17:23

Recebimento

25/01/2008, 17:23

Recebimento

25/01/2008, 17:23

Recebimento

25/01/2008, 17:23

Entrega em carga/vista

07/12/2007, 10:21

Intimação

29/10/2007, 14:53

Ato ordinatório

29/10/2007, 14:53

Recebimento

29/10/2007, 14:53

Ato ordinatório

03/08/2007, 15:49

Outras Decisões

03/08/2007, 15:49

Conclusão (para decisão)

27/07/2007, 19:30

Recebimento

20/06/2007, 13:56

Recebimento

20/06/2007, 13:56

Recebimento

20/06/2007, 13:56

Entrega em carga/vista

01/06/2007, 12:30

Recebimento

01/06/2007, 12:30

Intimação

20/04/2007, 17:16

Mero expediente

12/04/2007, 18:08

Conclusão (para despacho)

11/04/2007, 12:34

Recebimento

10/04/2007, 18:30

Recebimento

25/01/2007, 13:12

Recebimento

25/01/2007, 13:12

Recebimento

25/01/2007, 13:12

Entrega em carga/vista

08/01/2007, 14:18

Intimação

26/10/2006, 12:51

Recebimento

26/10/2006, 12:51

Devolvidos os autos

29/08/2006, 13:43

Recebimento

29/08/2006, 13:43

Ato ordinatório

07/07/2006, 14:51

Por decisão judicial

24/01/2006, 15:03

Recebimento

24/01/2006, 15:02

Expedição de documento (Carta precatória)

02/12/2005, 17:25

Recebimento

02/12/2005, 17:24

Intimação

16/09/2005, 17:08

Mero expediente

12/09/2005, 12:55

Conclusão (para despacho)

08/09/2005, 15:14

Recebimento

08/09/2005, 15:14

Ato ordinatório

07/10/2004, 16:55

Recebimento

07/10/2004, 16:55

Recebimento

05/10/2004, 15:28

Recebimento

15/09/2004, 18:00

Recebimento

15/09/2004, 17:09

Recebimento

15/09/2004, 15:02

Entrega em carga/vista

27/08/2004, 19:23

Recebimento

23/08/2004, 12:34

Intimação

23/08/2004, 12:34

Por decisão judicial

24/03/2004, 15:27

Recebimento

12/03/2004, 18:46

Recebimento

26/02/2004, 16:50

Recebimento

26/02/2004, 16:50

Recebimento

26/02/2004, 16:50

Entrega em carga/vista

03/02/2004, 18:04

Intimação

03/02/2004, 17:03

Recebimento

03/02/2004, 17:03

Por decisão judicial

20/05/2003, 12:54

Recebimento

13/05/2003, 16:34

Recebimento

10/04/2003, 10:53

Recebimento

10/04/2003, 10:48

Entrega em carga/vista

26/03/2003, 11:30

Intimação

25/02/2003, 17:25

Recebimento

25/02/2003, 17:25

Ato ordinatório

25/02/2003, 17:24

Citação

12/12/2002, 17:42

Citação

11/12/2002, 13:59

Citação

11/12/2002, 13:58

Citação

11/12/2002, 13:58

Citação

10/12/2002, 16:30

Citação

19/09/2002, 14:35

Ato ordinatório

19/09/2002, 14:35

deferimento

12/09/2002, 15:11

Mero expediente

06/09/2002, 10:18

Conclusão (para despacho)

24/07/2002, 12:45

Recebimento

24/07/2002, 12:44

Entrega em carga/vista

10/07/2002, 18:45

Recebimento

10/07/2002, 18:38

Entrega em carga/vista

06/06/2002, 17:46

Intimação

29/04/2002, 14:56

Devolvidos os autos

29/04/2002, 14:56

Recebimento

10/04/2002, 12:12

Por decisão judicial

06/11/2001, 18:17

Expedição de documento (Carta precatória)

27/09/2001, 12:12

Expedição de documento (Carta precatória)

08/08/2001, 12:56

Mero expediente

08/08/2001, 12:55

Conclusão (para despacho)

30/07/2001, 17:27

Recebimento

17/07/2001, 17:45

Recebimento

17/07/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

29/06/2001, 15:51

Intimação

20/06/2001, 17:23

Ato ordinatório

20/06/2001, 17:23

Citação

02/05/2001, 13:49

Citação

27/04/2001, 16:48

Citação

27/04/2001, 16:48

Citação

24/04/2001, 18:47

Citação

16/03/2001, 16:01

Mero expediente

16/03/2001, 16:01

Conclusão (para despacho)

07/03/2001, 12:01

Recebimento

07/03/2001, 12:01

Recebimento

01/03/2001, 18:30

Entrega em carga/vista

14/02/2001, 16:03

Entrega em carga/vista

14/02/2001, 14:02

Intimação

09/01/2001, 15:49

Por decisão judicial

21/07/2000, 18:32

Mero expediente

10/07/2000, 12:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2000, 12:00

Recebimento

28/06/2000, 16:07

Recebimento

25/05/2000, 13:26

Entrega em carga/vista

10/04/2000, 14:26

Intimação

17/02/2000, 18:38

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2000, 13:29

Mandado

29/11/1999, 16:44

Citação

29/11/1999, 16:44

Citação

17/11/1999, 14:13

Citação

30/08/1999, 17:58

Mero expediente

30/08/1999, 17:57

Conclusão (para despacho)

30/08/1999, 17:57

Protocolo de Petição

30/08/1999, 17:56

Distribuição (competência exclusiva)

24/08/1999, 18:21

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00