Execução Fiscal 0001886-84.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

VIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 11:05

Outras Decisões

02/03/2026, 11:05

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 10:54

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 09:22

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:17

Publicação

24/06/2025, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO Nº 0001886-84.2019.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2020 - 8ª Vara Federal, abro vista para a parte exequente se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o A.R. devolvido não cumprido. SALVADOR 31 de maio de 2025. JOSE LAERCIO SANTANA ARAUJO Servidor

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2025, 07:15

Ato ordinatório

31/05/2025, 07:15

Documento (Certidão)

31/05/2025, 07:14

Documento (Certidão)

09/05/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 14:27

Todas as movimentações(46)

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 11:05

Outras Decisões

02/03/2026, 11:05

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 10:54

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 09:22

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:17

Publicação

24/06/2025, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO Nº 0001886-84.2019.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2020 - 8ª Vara Federal, abro vista para a parte exequente se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o A.R. devolvido não cumprido. SALVADOR 31 de maio de 2025. JOSE LAERCIO SANTANA ARAUJO Servidor

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2025, 07:15

Ato ordinatório

31/05/2025, 07:15

Documento (Certidão)

31/05/2025, 07:14

Documento (Certidão)

09/05/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024, 14:16

Documento (Certidão)

04/10/2024, 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:31

Documento (Certidão)

28/02/2023, 22:29

Outras Decisões

28/02/2023, 22:29

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:54

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 15:40

Publicação

21/03/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001886-84.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:VIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 08:58

Documento (Certidão)

19/01/2022, 00:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/10/2021, 17:03

Ato ordinatório

20/10/2021, 14:24

Força maior

22/09/2020, 15:19

Outras Decisões

22/09/2020, 15:19

Conclusão (para despacho)

22/09/2020, 15:19

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:48

Ato ordinatório

04/02/2020, 17:04

Outras Decisões

04/02/2020, 17:04

Conclusão (para decisão)

04/02/2020, 17:04

Recebimento

25/10/2019, 11:50

Protocolo de Petição

24/10/2019, 14:57

Distribuição (competência exclusiva)

20/08/2019, 12:44

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 01:00