Apelação Cível 0019682-49.2014.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 38

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - Cuiabá

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

HEVELYN DE SOUZA MARTINS LOPES

OAB/MS 11883·CPF·Representa: Autor

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI

OAB/MS 22016·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MARQUES DOS SANTOS

OAB/MS 30741·Representa: Autor

GRYONE MARANA CARDOSO

OAB/MT 22772·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/MS 23051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/06/2026, 14:56

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 13:16

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:05

Documento (Certidão)

13/04/2026, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 12:07

Não Conhecimento de recurso

10/04/2026, 21:20

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 09:35

Documento (Certidão)

10/03/2026, 09:35

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:02

Documento (Certidão)

20/02/2026, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:19

Mero expediente

19/02/2026, 19:03

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 16:37

Remessa (em diligência)

01/12/2025, 16:11

Todas as movimentações(21)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/06/2026, 14:56

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 13:16

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:05

Documento (Certidão)

13/04/2026, 12:07

Documentos

Intimação polo ativo

•10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 12:07

Não Conhecimento de recurso

10/04/2026, 21:20

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 09:35

Documento (Certidão)

10/03/2026, 09:35

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:02

Documento (Certidão)

20/02/2026, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:19

Mero expediente

19/02/2026, 19:03

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 16:37

Remessa (em diligência)

01/12/2025, 16:11

Documento (Outros documentos)

01/12/2025, 16:10

Recebimento

01/12/2025, 14:01

Distribuição (sorteio)

01/12/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019682-49.2014.4.01.3600. Intimação polo ativo - Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRYONE MARANA CARDOSO BRAGA - MT22772/O, EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - MS23051, VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI - MS22016 e ANDERSON MARQUES DOS SANTOS - MS30741 POLO PASSIVO:PAULO ROBERTO DE MELO Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO ANDERSON MARQUES DOS SANTOS - (OAB: MS30741) VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI - (OAB: MS22016) EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - (OAB: MS23051) GRYONE MARANA CARDOSO BRAGA - (OAB: MT22772/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 9 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019682-49.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO POLO PASSIVO:PAULO ROBERTO DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019682-49.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO POLO PASSIVO:PAULO ROBERTO DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00