0003952-97.2016.4.01.3803

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 87.611,91

Orgao julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

CINQUINI NETO CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ 08.***.***.0001-97

Reu

FRANCISCO CARVALHO FRANCO

CPF 561.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/08/2024, 16:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/08/2024, 16:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 10:52

Juntado(a) - Processo Desarquivado

13/03/2024, 10:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/03/2023, 00:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2022, 15:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/10/2021, 18:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 11:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/10/2021, 11:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/10/2021, 13:56

Documentos

OUTROS

•04/03/2022, 15:20

OUTROS

•14/09/2021, 15:25