Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
APELADO: CARLOS ANTONIO FERREIRA DE CASTRO, JOSE ALBERTO ALENCAR CARVALHO, TL CONSTRUTORA LTDA Advogado do(a)
APELADO: CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE - BA25688-A O processo nº 0001636-29.2011.4.01.3305 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S. VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
24/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2025, 18:55
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2025, 18:37
Para julgamento de mérito
23/04/2025, 18:32
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 11:23
Remessa (em diligência)
20/03/2025, 18:52
Documento (Outros documentos)
20/03/2025, 18:52
Redistribuição (sorteio; incompetência)
20/03/2025, 18:50
Documento (Outros documentos)
20/03/2025, 18:49
Recebimento
14/03/2025, 12:18
Distribuição (sorteio)
14/03/2025, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001636-29.2011.4.01.3305.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:CARLOS ANTONIO FERREIRA DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE - BA25688 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TL CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001636-29.2011.4.01.3305.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:CARLOS ANTONIO FERREIRA DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE - BA25688 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TL CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
18/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001636-29.2011.4.01.3305.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:CARLOS ANTONIO FERREIRA DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE - BA25688 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO ALENCAR CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)