Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
APELADO: CARLOS ANTONIO FERREIRA DE CASTRO, JOSE ALBERTO ALENCAR CARVALHO, TL CONSTRUTORA LTDA Advogado do(a)
APELADO: CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE - BA25688-A O processo nº 0001636-29.2011.4.01.3305 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S. VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
24/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/03/2025, 12:18
Documento (Outros documentos)
06/03/2025, 12:27
Decurso de Prazo
26/06/2024, 00:37
Expedida/Certificada
24/05/2024, 12:04
Expedida/Certificada
24/05/2024, 12:04
Processo devolvido à Secretaria
16/04/2024, 14:54
Mero expediente
16/04/2024, 14:54
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 12:56
Documento (Certidão)
18/03/2024, 09:52
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 09:53
Petição (Apelação)
18/09/2023, 16:17
Documento (Certidão)
21/08/2023, 14:26
Expedida/Certificada
21/08/2023, 14:26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/08/2023, 14:26
Conclusão (para julgamento)
17/07/2023, 11:23
Decurso de Prazo
10/03/2023, 02:14
Processo devolvido à Secretaria
08/02/2023, 20:54
Documento (Certidão)
08/02/2023, 20:54
Mero expediente
08/02/2023, 20:54
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 15:03
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:16
Decurso de Prazo
14/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
14/05/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 07:49
Publicação
21/03/2022, 00:12
Publicação
21/03/2022, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001636-29.2011.4.01.3305.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:CARLOS ANTONIO FERREIRA DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE - BA25688 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TL CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
18/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001636-29.2011.4.01.3305.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:CARLOS ANTONIO FERREIRA DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE - BA25688 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO ALENCAR CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
18/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2022, 09:40
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2022, 09:40
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2022, 09:40
Documento (Certidão)
17/03/2022, 09:39
Documento (Outros documentos)
17/03/2022, 09:39
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
21/10/2021, 13:46
Ato ordinatório
21/10/2021, 11:27
Por decisão judicial
29/04/2015, 12:43
Recebimento
29/04/2015, 12:41
Recebimento
18/11/2014, 15:23
Entrega em carga/vista
04/11/2014, 09:20
Intimação
29/10/2014, 16:14
Intimação
15/10/2014, 18:43
Publicação
15/10/2014, 18:43
Intimação
09/10/2014, 17:12
Intimação
18/09/2014, 19:09
Ato ordinatório
18/09/2014, 19:09
deferimento
27/08/2014, 16:51
Outras Decisões
27/08/2014, 16:50
Conclusão (para decisão)
07/02/2014, 16:57
Documento (Carta precatória)
06/02/2014, 18:05
Documento (Outros documentos)
06/12/2013, 07:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
06/12/2013, 07:00
Recebimento
18/11/2013, 17:12
Entrega em carga/vista
25/10/2013, 09:00
Intimação
23/10/2013, 18:31
Recebimento
23/10/2013, 18:31
Documento (Outros documentos)
23/10/2013, 18:31
Intimação
29/08/2013, 16:04
Recebimento
29/08/2013, 16:04
Mandado (entregue ao destinatário)
29/08/2013, 16:04
Documento (Outros documentos)
26/06/2013, 12:41
Recebimento
26/06/2013, 12:41
Entrega em carga/vista
21/06/2013, 10:06
Intimação
13/06/2013, 10:10
Recebimento
13/06/2013, 10:10
Documento (Carta precatória)
13/06/2013, 10:10
Devolvidos os autos
13/06/2013, 10:10
Por decisão judicial
25/10/2012, 20:00
Expedição de documento (Carta precatória)
25/10/2012, 16:01
Expedição de documento (Carta precatória)
23/07/2012, 16:13
Mandado
23/07/2012, 16:13
Expedição de documento (Mandado)
10/07/2012, 15:04
Mandado
14/03/2012, 17:46
Recebimento
14/03/2012, 17:46
Recebimento
27/02/2012, 15:57
Recebimento
27/02/2012, 15:57
Entrega em carga/vista
27/01/2012, 08:57
Intimação
10/01/2012, 17:54
Mero expediente
10/01/2012, 17:53
Conclusão (para despacho)
19/12/2011, 17:52
Protocolo de Petição
10/11/2011, 16:57
Recebimento
03/11/2011, 19:08
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)