Apelação Cível 0002159-76.2018.4.01.3311 - TRF1

Apelação Cível 0002159-76.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002159-76.2018.4.01.3311. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSENILDA TEIXEIRA FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para ciência do retorno dos autos da instância superior e da informação prestada pela CEAB no ID 2245877400, bem como para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo acima, nada requerido, arquivem-se os autos. Itabuna/BA, na data da assinatura eletrônica. JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente)

29/05/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/02/2026, 07:24

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 07:24

Trânsito em julgado

27/02/2026, 07:24

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:06

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:00

Publicação

26/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002159-76.2018.4.01.3311. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROSENILDA TEIXEIRA FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): ROSENILDA TEIXEIRA FIGUEIREDO NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - (OAB: SE6238-S) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 448460613) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:04

Provimento

24/11/2025, 10:04

Mérito

18/11/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 12:36

Documentos

Despacho

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002159-76.2018.4.01.3311. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROSENILDA TEIXEIRA FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): ROSENILDA TEIXEIRA FIGUEIREDO NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - (OAB: SE6238-S) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 448460613) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSENILDA TEIXEIRA FIGUEIREDO Advogado do(a) APELANTE: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0002159-76.2018.4.01.3311 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/11/2025 a 14-11-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 3.1 V - Des Marcelo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi nº 26, de 01/08/2025) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis, com inicio em 10/11/2025 e termino em 14/11/2025. As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou o pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentados, respectivamente, conforme o art. 20, § 2, e art. 10, paragrafo unico, por meio de peticao nos autos no sistema Pje, tipo "Pedido de Sustentacao Oral" ou via e-mail: [email protected]. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 21 de outubro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

22/10/2025, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

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