Execução Fiscal 1001479-55.2020.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 1001479-55.2020.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:55

Definitivo

06/05/2022, 15:30

Documento (Certidão)

06/05/2022, 15:30

Decurso de Prazo

06/05/2022, 00:44

Decurso de Prazo

12/04/2022, 09:25

Publicação

21/03/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1001479-55.2020.4.01.4103. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL DRUZIAN & COL LTDA - ME SENTENÇA: TIPO C SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em face de EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL DRUZIAN & COL LTDA - ME. A parte exequente pugnou a extinção da execução ante o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa. É o relatório do essencial. Decido. Considerando que a Certidão de Dívida Ativa ora executada foi cancelada, impõe-se a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por em face de Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC c/c art. 26 da LEF. Sem custas e sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, liberem-se as restrições, devendo ser retido do valor bloqueado aporte necessário ao pagamento das custas. Não havendo pendências, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.. Vilhena/RO, data da assinatura. Rafael Ângelo Slomp Juiz Federal

18/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

17/03/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 11:47

Cancelamento de Dívida Ativa

17/03/2022, 11:47

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 21:09

Decurso de Prazo

12/03/2022, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2022, 16:56