Execução Fiscal 1007031-92.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ALLAN DELON SA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/04/2026, 07:52

Documento (Certidão)

12/03/2026, 13:30

Expedida/Certificada

12/03/2026, 13:30

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:30

Documento (Certidão)

12/03/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 14:45

Mandado (entregue ao destinatário)

24/02/2026, 14:38

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 14:38

Mandado

17/12/2025, 20:44

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 21:06

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 10:41

Documento (Certidão)

03/10/2025, 10:41

Mero expediente

03/10/2025, 10:41

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 12:29

Todas as movimentações(80)

Petição (Petição (outras))

11/04/2026, 07:52

Documento (Certidão)

12/03/2026, 13:30

Expedida/Certificada

12/03/2026, 13:30

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:30

Documento (Certidão)

12/03/2026, 13:27

Documentos

•18/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 14:45

Mandado (entregue ao destinatário)

24/02/2026, 14:38

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 14:38

Mandado

17/12/2025, 20:44

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 21:06

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 10:41

Documento (Certidão)

03/10/2025, 10:41

Mero expediente

03/10/2025, 10:41

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 09:29

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 14:51

Documento (Certidão)

16/09/2025, 14:51

Mero expediente

16/09/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 10:57

Reativação

15/09/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 18:01

Provisório

30/08/2025, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 13:35

Documento (Certidão)

18/08/2025, 13:35

Por decisão judicial

18/08/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 12:13

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 14:26

Documento (Certidão)

29/05/2025, 14:24

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:47

Petição (Petição (outras))

12/01/2025, 17:21

Documento (Certidão)

17/12/2024, 12:00

Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:35

Expedida/Certificada

22/11/2024, 15:52

Documento (Certidão)

22/11/2024, 15:49

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:50

Documento (Certidão)

09/08/2024, 16:26

Outras Decisões

09/08/2024, 16:26

Conclusão (para decisão)

10/10/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 15:53

Documento (Certidão)

16/01/2023, 14:00

Documento (Certidão)

12/01/2023, 12:50

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:03

Publicação

21/03/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO(A): ALLAN DELON SA ALVES INSCRIÇÃO(ÕES): 07.139977.2019; 07.139978.2019; 07.138844.2019; 07.138843.2019; 07.122569.2019 DATA DA INSCRIÇÃO: 25/11/2019; 25/11/2019; 25/11/2019; 25/11/2019; 25/11/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 35.538,86 ATUALIZAÇÃO: 25/11/2019 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 17 de março de 2022. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): ALLAN DELON SA ALVES EXECUÇÃO FISCAL: 1007031-92.2019.4.01.3308

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

17/03/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2021, 16:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/08/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2021, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 17:49

Mero expediente

23/07/2021, 17:49

Mandado

13/07/2021, 11:47

Conclusão (para decisão)

09/06/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 21:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2021, 12:54

Mero expediente

12/03/2021, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 16:27

Documento (Outros documentos)

14/09/2020, 04:59

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2020, 14:56

Mero expediente

05/05/2020, 13:03

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 21:45

Reativação

04/05/2020, 21:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/04/2020, 12:06

Por decisão judicial

14/04/2020, 08:15

Incompetência

02/03/2020, 10:44

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 10:03

Documento (Informações)

08/01/2020, 10:03

Documento (Certidão)

08/01/2020, 10:02

Recebimento

11/12/2019, 16:53

Distribuição (sorteio)

11/12/2019, 16:53