Execução Fiscal 1009175-29.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ESSENCIAL TECNOLOGIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

23/02/2026, 15:53

Expedida/Certificada

23/02/2026, 15:53

Ato ordinatório

23/02/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2025, 13:54

Documento (Certidão)

02/12/2025, 13:54

Mero expediente

02/12/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 12:21

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:13

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:13

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:12

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 10:39

Ato ordinatório

18/01/2025, 10:22

Todas as movimentações(59)

Documento (Certidão)

23/02/2026, 15:53

Expedida/Certificada

23/02/2026, 15:53

Ato ordinatório

23/02/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2025, 13:54

Documentos

Intimação polo passivo

•11/07/2023, 00:00

•18/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2025, 13:54

Mero expediente

02/12/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 12:21

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:13

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:13

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:12

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 10:39

Ato ordinatório

18/01/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 12:53

Documento (Certidão)

22/11/2023, 13:54

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:06

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:06

Publicação

12/07/2023, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA ( 30 ) DIAS. DE: ESSENCIAL TECNOLOGIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME, GILMEIRE PINTO DE MIRANDA E CARLOS ANTONIO PINTO DE MIRANDA FINALIDADE: Intimação da indisponibilidade de ativos financeiros e da penhora para que, querendo, se oponha à execução por meio de embargos, no prazo de trinta (30) dias, contados a partir da data da intimação da penhora, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL Nº 1009175-29.2020.4.01.3300, proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) contra ESSENCIAL TECNOLOGIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME, GILMEIRE PINTO DE MIRANDA, CARLOS ANTONIO PINTO DE MIRANDA. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 10 de julho de 2023. FABIANE MENDONCA AMORIM Servidor(a) (assinatura digital na data indicada no rodapé)

11/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

10/07/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 17:02

Documento (Certidão)

16/01/2023, 15:45

Documento (Certidão)

12/01/2023, 12:33

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:03

Publicação

21/03/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO (CRA 5ª REGIÃO -BA) EXECUTADO(A): ESSENCIAL TECNOLOGIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS INSCRIÇÃO(ÕES): LIVRO 19, FL. 02 DATA DA INSCRIÇÃO: 02/10/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 6.473,22 ATUALIZAÇÃO: 28/09/2021 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 17 de março de 2022. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): ESSENCIAL TECNOLOGIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME, CARLOS ANTONIO PINTO DE MIRANDA E GILMEIRE PINTO DE MIRANDA EXECUÇÃO FISCAL: 1009175-29.2020.4.01.3300

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

17/03/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 11:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/07/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 16:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/07/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 16:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/07/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 16:18

Mandado

21/06/2021, 14:38

Mandado

21/06/2021, 14:38

Mandado

21/06/2021, 14:38

Decurso de Prazo

19/05/2021, 02:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2021, 16:12

Mero expediente

15/03/2021, 11:06

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 09:28

Documento (Outros documentos)

14/09/2020, 05:07

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 07:23

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2020, 14:07

Mero expediente

02/04/2020, 17:45

Documento (Certidão)

23/03/2020, 17:58

Conclusão (para despacho)

04/03/2020, 07:42

Remessa (outros motivos)

04/03/2020, 07:42

Documento (Informações)

04/03/2020, 07:42

Recebimento

03/03/2020, 16:17

Distribuição (sorteio)

03/03/2020, 16:17