Execução Fiscal 0005584-30.1998.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

OSVALDIR BAIAO DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

21/03/2023, 10:45

Definitivo

30/01/2023, 09:44

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 09:41

Documento (Certidão)

27/01/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/01/2023, 09:58

Expedida/Certificada

17/01/2023, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 15:39

Conclusão (para julgamento)

28/09/2022, 11:14

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 22:10

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005584-30.1998.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSVALDIR BAIAO DE SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDIR BAIAO DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 13:55

Documento (Certidão)

07/12/2021, 15:54

Todas as movimentações(110)

Ato ordinatório

21/03/2023, 10:45

Definitivo

30/01/2023, 09:44

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 09:41

Documento (Certidão)

27/01/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/01/2023, 09:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2023, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 15:39

Conclusão (para julgamento)

28/09/2022, 11:14

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 22:10

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005584-30.1998.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSVALDIR BAIAO DE SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDIR BAIAO DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 13:55

Documento (Certidão)

07/12/2021, 15:54

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 15:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2021, 19:46

Ato ordinatório

18/11/2021, 17:29

Provisório

14/07/2009, 15:26

Em Secretaria

14/07/2009, 15:26

Intimação

09/07/2009, 11:17

Mero expediente

08/07/2009, 18:16

Conclusão (para despacho)

01/07/2009, 18:11

Mudança de Classe Processual

01/07/2009, 15:46

Recebimento

29/04/2009, 14:49

Entrega em carga/vista

07/10/2008, 08:32

Intimação

01/10/2008, 18:15

Mero expediente

01/10/2008, 18:15

Conclusão (para despacho)

22/09/2008, 11:48

Por decisão judicial

02/04/2008, 15:17

Intimação

18/12/2007, 15:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2007, 15:39

Mandado

14/11/2007, 14:29

Mandado

18/04/2007, 16:25

Ato ordinatório

07/12/2006, 18:13

deferimento

10/11/2006, 15:03

Recebimento

10/11/2006, 15:03

Remessa

10/11/2006, 11:12

Remessa

30/06/2006, 17:51

Intimação

30/06/2006, 17:50

Intimação

23/05/2006, 15:12

Intimação

17/04/2006, 09:23

Mero expediente

11/04/2006, 17:43

Conclusão (para despacho)

28/03/2006, 13:55

deferimento

22/03/2006, 10:21

Recebimento

22/03/2006, 10:21

Remessa

21/03/2006, 18:49

Remessa

16/03/2006, 17:14

Mero expediente

16/03/2006, 17:04

Conclusão (para despacho)

16/02/2006, 15:35

Recebimento

03/11/2005, 12:46

Entrega em carga/vista

21/10/2005, 08:46

Intimação

19/10/2005, 12:16

Por decisão judicial

15/10/2001, 09:34

Em Secretaria

10/10/2001, 16:28

Intimação

08/10/2001, 08:39

Mero expediente

08/10/2001, 08:39

Conclusão (para despacho)

01/10/2001, 16:11

Recebimento

28/09/2001, 14:57

Entrega em carga/vista

24/09/2001, 12:52

Intimação

18/09/2001, 14:49

Recebimento

18/09/2001, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2001, 16:39

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2001, 11:44

Mero expediente

11/05/2001, 17:59

Conclusão (para despacho)

09/05/2001, 19:00

Recebimento

09/05/2001, 17:48

Entrega em carga/vista

30/03/2001, 11:07

Intimação

16/03/2001, 13:48

Por decisão judicial

03/10/2000, 13:12

Em Secretaria

02/10/2000, 17:02

Intimação

02/10/2000, 13:43

Mero expediente

28/09/2000, 15:10

Conclusão (para despacho)

27/09/2000, 12:32

Recebimento

26/09/2000, 18:17

Entrega em carga/vista

28/08/2000, 12:58

Intimação

21/08/2000, 17:43

Por decisão judicial

19/06/2000, 17:46

Em Secretaria

19/06/2000, 17:31

Intimação

15/06/2000, 18:47

Mero expediente

15/06/2000, 18:45

Conclusão (para despacho)

14/06/2000, 14:32

Recebimento

14/06/2000, 10:46

Entrega em carga/vista

23/05/2000, 13:04

Intimação

12/04/2000, 08:09

Por decisão judicial

07/12/1999, 16:19

Em Secretaria

07/12/1999, 14:56

Intimação

17/11/1999, 17:10

Mero expediente

16/11/1999, 18:54

Conclusão (para despacho)

12/11/1999, 11:07

Recebimento

11/11/1999, 17:33

Entrega em carga/vista

05/10/1999, 12:45

Intimação

20/09/1999, 18:34

Citação

19/07/1999, 16:12

Citação

12/07/1999, 16:57

Citação

31/05/1999, 18:17

Mero expediente

31/05/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/05/1999, 10:16

Recebimento

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/04/1999, 18:00

Recebimento

13/04/1999, 18:30

Entrega em carga/vista

23/11/1998, 17:21

Intimação

22/10/1998, 18:15

Citação

29/09/1998, 18:00

Citação

14/09/1998, 13:49

Citação

08/07/1998, 18:05

Mero expediente

17/06/1998, 15:39

Conclusão (para despacho)

12/06/1998, 14:19

Protocolo de Petição

12/06/1998, 09:37

Distribuição (competência exclusiva)

17/04/1998, 12:17