Execução Fiscal 0009378-49.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

CONSTENGE CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/05/2025, 11:09

Documento (Certidão)

07/05/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 14:27

Documento (Certidão)

20/02/2025, 14:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/02/2025, 14:27

Conclusão (para julgamento)

20/01/2025, 13:15

Reativação

20/11/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:27

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:59

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:04

Publicação

21/03/2022, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009378-49.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTENGE CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTENGE CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Provisório

17/03/2022, 15:32

Todas as movimentações(34)

Definitivo

07/05/2025, 11:09

Documento (Certidão)

07/05/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 14:27

Documento (Certidão)

20/02/2025, 14:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/02/2025, 14:27

Conclusão (para julgamento)

20/01/2025, 13:15

Reativação

20/11/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:27

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:59

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:04

Publicação

21/03/2022, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009378-49.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTENGE CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTENGE CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Provisório

17/03/2022, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 15:31

Documento (Certidão)

17/03/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 15:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2022, 02:41

Ato ordinatório

18/02/2022, 15:28

Por decisão judicial

19/10/2018, 16:39

Recebimento

19/10/2018, 16:24

Entrega em carga/vista

15/10/2018, 18:44

Intimação

15/10/2018, 15:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/10/2018, 15:27

Mandado

27/09/2018, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2018, 10:21

Mero expediente

22/08/2018, 17:21

Conclusão (para despacho)

22/08/2018, 13:30

Recebimento

09/08/2018, 07:55

Remessa (outros motivos)

08/08/2018, 17:01

Protocolo de Petição

08/08/2018, 17:01

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2018, 17:54