Execução Fiscal 0000027-39.2019.4.01.3302 - TRF1

Execução Fiscal 0000027-39.2019.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/05/2025, 15:55

Recebimento

29/04/2025, 18:53

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES,. APELADO: T.B.L.- TELECOMUNICACOES BONFINENSE LTDA,. O processo nº 0000027-39.2019.4.01.3302 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-02-2025 a 07-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de dezembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2024, 10:44

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 14:37

Mero expediente

26/09/2024, 14:37

Conclusão (para decisão)

14/09/2024, 11:46

Petição (Apelação)

13/09/2024, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:32

Ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:32

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 11:16

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:08

Documentos

Intimação de pauta

•06/12/2024, 00:00

—

Definitivo

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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