Execução Fiscal 0000357-04.2014.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ponte Nova

Partes do Processo

CIPAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCO TULIO SALOMAO LANNA

OAB/MG 46130·CPF·Representa: Réu

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WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO

OAB/MG 54431·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO

OAB/MG 53633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/09/2022, 20:47

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

12/07/2022, 14:44

Documento (Certidão)

20/05/2022, 14:39

Documento (Certidão)

17/05/2022, 16:28

Documento (Certidão)

04/05/2022, 12:23

Decurso de Prazo

28/04/2022, 01:00

Documento (Certidão)

19/04/2022, 13:31

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:23

Documento (Certidão)

13/04/2022, 12:43

Documento (Certidão)

12/04/2022, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 14:53

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/09/2022, 20:47

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

12/07/2022, 14:44

Documento (Certidão)

20/05/2022, 14:39

Documentos

Intimação polo passivo

•22/03/2022, 00:00

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legal

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Documento (Certidão)

17/05/2022, 16:28

Documento (Certidão)

04/05/2022, 12:23

Decurso de Prazo

28/04/2022, 01:00

Documento (Certidão)

19/04/2022, 13:31

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:23

Documento (Certidão)

13/04/2022, 12:43

Documento (Certidão)

12/04/2022, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 14:53

Publicação

23/03/2022, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 983036177 e o disposto no inciso I do artigo 17 do Acordo de Cooperação Técnica 3/2022, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas e a Vara Federal de Ponte Nova, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Levantem-se os impedimentos judiciais incluídos no cadastro dos veículos e imóveis de propriedades do executado (pp. 151 e 158 do id 982958786) 3. Ante a existência de embargos de terceiros, expeça-se ofício ao Exmo. Desembargador Relator, informando-o desta sentença. 4. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 17 de março de 2022. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 12:21

Expedida/Certificada

21/03/2022, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 16:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000357-04.2014.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HASENCLEVER TAVARES ANDRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HASENCLEVER TAVARES ANDRE CIPAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000357-04.2014.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HASENCLEVER TAVARES ANDRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HASENCLEVER TAVARES ANDRE CIPAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 17:26

Documento (Certidão)

17/03/2022, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 17:14

Documento (Certidão)

17/03/2022, 17:14

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 17:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 17:09

Ato ordinatório

17/03/2022, 16:43

Por decisão judicial

02/05/2019, 17:39

Recebimento

18/03/2019, 09:34

Por decisão judicial

20/06/2014, 15:07

Documento (Outros documentos)

20/06/2014, 15:06

Recebimento

20/06/2014, 15:06

Ato ordinatório

05/06/2014, 13:31

Remessa (outros motivos)

23/05/2014, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2014, 12:24

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2014, 11:18

Outras Decisões

15/05/2014, 10:03

Conclusão (para despacho)

14/05/2014, 14:33

Recebimento

08/05/2014, 17:46

Remessa (outros motivos)

08/05/2014, 17:23

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

30/04/2014, 17:53

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00