Execução Fiscal 0001006-06.2016.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

LUBRILUZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/06/2024, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 14:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2024, 14:26

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 11:56

Reativação

27/05/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:02

Provisório

11/05/2023, 15:34

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:12

Publicação

21/03/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001006-06.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUBRILUZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUBRILUZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:08

Documento (Certidão)

17/03/2022, 16:20

Todas as movimentações(38)

Definitivo

03/06/2024, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 14:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2024, 14:26

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 11:56

Reativação

27/05/2024, 11:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:02

Provisório

11/05/2023, 15:34

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:12

Publicação

21/03/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001006-06.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUBRILUZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUBRILUZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:08

Documento (Certidão)

17/03/2022, 16:20

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 16:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/03/2022, 05:06

Ato ordinatório

03/03/2022, 22:12

Recebimento

18/08/2021, 12:23

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:31

Provisório

28/09/2018, 10:28

Mero expediente

25/09/2018, 10:25

Conclusão (para despacho)

21/09/2018, 08:14

Recebimento

25/04/2018, 17:59

Entrega em carga/vista

21/02/2018, 11:05

Intimação

24/11/2017, 13:54

Mero expediente

24/11/2017, 13:52

Conclusão (para despacho)

14/11/2017, 10:04

Citação

31/05/2017, 12:30

Citação

13/03/2017, 11:43

Citação

26/01/2017, 10:18

Outras Decisões

26/01/2017, 10:17

Conclusão (para decisão)

25/11/2016, 16:36

Recebimento

13/05/2016, 13:33

Protocolo de Petição

07/04/2016, 16:05

Distribuição (competência exclusiva)

01/04/2016, 14:14