Execução Fiscal 0000424-27.1994.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

FRANCISCO DOMICIO DE ALMEIDA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/07/2022, 16:39

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:45

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 16:28

Documento (Certidão)

08/07/2022, 16:28

Expedida/Certificada

08/07/2022, 16:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2022, 16:28

Decurso de Prazo

28/06/2022, 18:45

Conclusão (para julgamento)

28/06/2022, 18:21

Documento (Certidão)

31/05/2022, 15:39

Ato ordinatório

31/05/2022, 15:39

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:19

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:44

Publicação

21/03/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000424-27.1994.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA POLO PASSIVO:FRANCISCO DOMICIO DE ALMEIDA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DOMICIO DE ALMEIDA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(42)

Definitivo

29/07/2022, 16:39

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:45

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 16:28

Documento (Certidão)

08/07/2022, 16:28

Expedida/Certificada

08/07/2022, 16:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2022, 16:28

Decurso de Prazo

28/06/2022, 18:45

Conclusão (para julgamento)

28/06/2022, 18:21

Documento (Certidão)

31/05/2022, 15:39

Ato ordinatório

31/05/2022, 15:39

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:19

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:44

Publicação

21/03/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000424-27.1994.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA POLO PASSIVO:FRANCISCO DOMICIO DE ALMEIDA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DOMICIO DE ALMEIDA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:47

Documento (Certidão)

17/03/2022, 18:21

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/03/2022, 14:29

Ato ordinatório

15/03/2022, 14:13

Intimação

15/02/2022, 12:25

Recebimento

14/02/2022, 16:43

Provisório

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Provisório

19/02/1997, 13:21

Por decisão judicial

11/10/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/08/1996, 00:00

Ato ordinatório

29/08/1996, 13:10

Entrega em carga/vista

21/08/1996, 18:12

Entrega em carga/vista

22/01/1996, 17:36

Conclusão (para despacho)

16/11/1995, 17:25

Citação

04/09/1995, 17:30

Ato ordinatório

21/06/1995, 17:00

Mero expediente

05/06/1995, 13:43

Mero expediente

29/05/1995, 14:21

Ato ordinatório

28/04/1995, 15:55

Ato ordinatório

30/01/1995, 17:56

Ato ordinatório

27/10/1994, 14:50

Ato ordinatório

10/08/1994, 15:38

Ato ordinatório

05/08/1994, 17:02

Distribuição (competência exclusiva)

25/01/1994, 15:28