Execução Fiscal 0001090-62.1993.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

MACOR MADEIRAS DO PARA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/05/2024, 14:20

Documento (Certidão)

15/05/2024, 14:19

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 11:18

Publicação

12/12/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MACOR MADEIRAS DO PARA LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...)Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, V, combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil). Sem arbitramento de honorários advocatícios. Incabível a condenação em custas processuais (art. 4º da Lei 9.289/96). Na hipótese de inclusão do nome do executado e/ou restrição a sistema patrimonial, exclua-se o nome e/ou remova-se a restrição. Com o trânsito em julgado, certifique-se, e ARQUIVEM-SE. Intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Juiz Titular: JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Substituto: Dir. Secret.: MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001090-62.1993.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 13:57

Expedida/Certificada

07/12/2023, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 11:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2023, 11:53

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 09:34

Expedida/Certificada

13/06/2023, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2023, 10:07

Todas as movimentações(54)

Definitivo

15/05/2024, 14:20

Documento (Certidão)

15/05/2024, 14:19

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 11:18

Publicação

12/12/2023, 00:04

Documentos

•08/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MACOR MADEIRAS DO PARA LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...)Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, V, combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil). Sem arbitramento de honorários advocatícios. Incabível a condenação em custas processuais (art. 4º da Lei 9.289/96). Na hipótese de inclusão do nome do executado e/ou restrição a sistema patrimonial, exclua-se o nome e/ou remova-se a restrição. Com o trânsito em julgado, certifique-se, e ARQUIVEM-SE. Intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Juiz Titular: JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Substituto: Dir. Secret.: MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001090-62.1993.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 13:57

Expedida/Certificada

07/12/2023, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 11:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2023, 11:53

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 09:34

Expedida/Certificada

13/06/2023, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2023, 10:07

Mero expediente

05/05/2023, 10:07

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 10:08

Conclusão

15/02/2023, 10:08

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/12/2022, 14:15

Documento (Certidão)

13/12/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 08:12

Documento (Certidão)

09/09/2022, 14:41

Incompetência

09/09/2022, 14:41

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 15:08

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:12

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 16:24

Movimentação processual

02/05/2022, 16:24

Publicação

21/03/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001090-62.1993.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MACOR MADEIRAS DO PARA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACOR MADEIRAS DO PARA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:47

Documento (Certidão)

17/03/2022, 18:27

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/03/2022, 14:41

Ato ordinatório

15/03/2022, 14:15

Recebimento

14/02/2022, 15:13

Provisório

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/06/1999, 17:00

Provisório

13/08/1996, 16:53

Por decisão judicial

28/04/1995, 14:59

Por decisão judicial

30/01/1995, 17:48

Por decisão judicial

07/07/1994, 15:57

Conclusão (para despacho)

21/06/1994, 18:11

Documento (Outros documentos)

15/06/1994, 17:58

Entrega em carga/vista

16/05/1994, 11:29

Entrega em carga/vista

01/12/1993, 13:31

Conclusão (para despacho)

24/11/1993, 13:01

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/1993, 16:14

Ato ordinatório

30/06/1993, 08:37

Conclusão (para despacho)

17/06/1993, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/1993, 12:50