Execução Fiscal 0001737-52.1996.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

PLANO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/07/2022, 16:38

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:04

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 16:30

Documento (Certidão)

08/07/2022, 16:30

Expedida/Certificada

08/07/2022, 16:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2022, 16:30

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 23:43

Decurso de Prazo

29/06/2022, 20:34

Documento (Certidão)

03/06/2022, 00:12

Ato ordinatório

03/06/2022, 00:12

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:38

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:44

Publicação

21/03/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001737-52.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA POLO PASSIVO:PLANO ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANO ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(34)

Definitivo

29/07/2022, 16:38

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:04

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 16:30

Documento (Certidão)

08/07/2022, 16:30

Expedida/Certificada

08/07/2022, 16:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2022, 16:30

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 23:43

Decurso de Prazo

29/06/2022, 20:34

Documento (Certidão)

03/06/2022, 00:12

Ato ordinatório

03/06/2022, 00:12

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:38

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:44

Publicação

21/03/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001737-52.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA POLO PASSIVO:PLANO ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANO ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:47

Documento (Certidão)

17/03/2022, 18:27

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/03/2022, 14:44

Ato ordinatório

15/03/2022, 14:15

Intimação

15/02/2022, 12:25

Recebimento

14/02/2022, 16:43

Provisório

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Provisório

19/02/1997, 13:21

Por decisão judicial

11/10/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/08/1996, 00:00

Ato ordinatório

29/08/1996, 13:10

Entrega em carga/vista

21/08/1996, 18:10

Entrega em carga/vista

23/04/1996, 18:08

Ato ordinatório

11/03/1996, 16:38

Conclusão (para despacho)

06/03/1996, 16:49

Distribuição (competência exclusiva)

05/03/1996, 18:36