Execução Fiscal 0001874-44.1990.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/1990

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

EDGAR BATISTA DE MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/07/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 18:33

Documento (Certidão)

21/07/2022, 18:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/07/2022, 18:33

Conclusão (para julgamento)

19/05/2022, 19:43

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:44

Publicação

21/03/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001874-44.1990.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDGAR BATISTA DE MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDGAR BATISTA DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:47

Documento (Certidão)

17/03/2022, 18:32

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:30

Todas as movimentações(38)

Definitivo

29/07/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 18:33

Documento (Certidão)

21/07/2022, 18:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/07/2022, 18:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/05/2022, 19:43

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:44

Publicação

21/03/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001874-44.1990.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDGAR BATISTA DE MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDGAR BATISTA DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:47

Documento (Certidão)

17/03/2022, 18:32

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 09:26

Ato ordinatório

17/03/2022, 09:11

Intimação

15/02/2022, 17:09

Recebimento

15/02/2022, 17:07

Mudança de Classe Processual

15/02/2022, 15:41

Provisório

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/06/1999, 17:00

Provisório

17/05/1993, 15:55

Provisório

26/04/1993, 11:11

Provisório

19/04/1993, 11:54

Conclusão (para despacho)

26/02/1993, 09:37

Por decisão judicial

04/12/1991, 11:30

Entrega em carga/vista

25/11/1991, 12:00

Entrega em carga/vista

14/11/1991, 12:00

Conclusão (para despacho)

08/11/1991, 09:00

Ato ordinatório

04/09/1991, 08:00

Ato ordinatório

03/09/1991, 16:30

Conclusão (para despacho)

29/08/1991, 12:00

Ato ordinatório

26/08/1991, 10:00

Entrega em carga/vista

20/08/1991, 11:00

Entrega em carga/vista

12/08/1991, 04:30

Conclusão (para despacho)

23/07/1991, 17:00

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/1990, 11:14