Execução Fiscal 0005854-23.1995.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

JOSE FONSECA GOUVEIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/07/2022, 16:39

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:17

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 16:27

Documento (Certidão)

08/07/2022, 16:27

Expedida/Certificada

08/07/2022, 16:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2022, 16:27

Decurso de Prazo

29/06/2022, 20:44

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 08:13

Documento (Certidão)

03/06/2022, 00:22

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:38

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:44

Publicação

21/03/2022, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005854-23.1995.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA POLO PASSIVO:JOSE FONSECA GOUVEIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FONSECA GOUVEIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:48

Todas as movimentações(36)

Definitivo

29/07/2022, 16:39

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:17

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 16:27

Documento (Certidão)

08/07/2022, 16:27

Expedida/Certificada

08/07/2022, 16:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2022, 16:27

Decurso de Prazo

29/06/2022, 20:44

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 08:13

Documento (Certidão)

03/06/2022, 00:22

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:38

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:44

Publicação

21/03/2022, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005854-23.1995.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA POLO PASSIVO:JOSE FONSECA GOUVEIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FONSECA GOUVEIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:48

Documento (Certidão)

17/03/2022, 18:41

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 18:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 10:26

Ato ordinatório

17/03/2022, 09:17

Intimação

15/02/2022, 12:25

Recebimento

14/02/2022, 16:43

Provisório

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Provisório

19/02/1997, 13:21

Por decisão judicial

11/10/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/1996, 13:24

Ato ordinatório

27/08/1996, 13:06

Mandado

06/08/1996, 17:21

Ato ordinatório

02/08/1996, 16:35

Entrega em carga/vista

08/07/1996, 15:19

Entrega em carga/vista

23/04/1996, 13:31

Citação

04/03/1996, 12:51

Ato ordinatório

30/01/1996, 14:15

Conclusão (para despacho)

08/11/1995, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/1995, 17:10