Execução Fiscal 0000288-35.2005.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Patos de Minas

Partes do Processo

TEC-TRON LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO DOS REIS AMANCIO

OAB/MG 82515·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

OAB/MG 84131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:13

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

11/04/2022, 13:51

Documento (Certidão)

31/03/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:08

Publicação

21/03/2022, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000288-35.2005.4.01.3806. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TEC-TRON LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO DOS REIS AMANCIO - MG82515 e FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES - MG84131 FINALIDADE: Intimar as partes acerca da sentença proferida. PATOS DE MINAS, 17 de março de 2022. (assinado digitalmente) Marina A. Mascerenhas

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 20:28

Expedida/Certificada

17/03/2022, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 19:28

Ausência de pressupostos processuais

16/03/2022, 19:28

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 19:57

Todas as movimentações(198)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:13

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

11/04/2022, 13:51

Documento (Certidão)

31/03/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 10:05

Documentos

•18/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:08

Publicação

21/03/2022, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000288-35.2005.4.01.3806. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TEC-TRON LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO DOS REIS AMANCIO - MG82515 e FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES - MG84131 FINALIDADE: Intimar as partes acerca da sentença proferida. PATOS DE MINAS, 17 de março de 2022. (assinado digitalmente) Marina A. Mascerenhas

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 20:28

Expedida/Certificada

17/03/2022, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 19:28

Ausência de pressupostos processuais

16/03/2022, 19:28

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 13:33

Ato ordinatório

16/11/2021, 13:32

Documento (Certidão)

16/11/2021, 13:30

Documento (Certidão)

02/09/2021, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 16:56

Outras Decisões

18/06/2021, 16:56

Conclusão (para decisão)

16/06/2021, 18:50

Decurso de Prazo

10/04/2021, 07:27

Decurso de Prazo

10/04/2021, 02:28

Decurso de Prazo

09/04/2021, 22:38

Decurso de Prazo

09/04/2021, 17:15

Decurso de Prazo

09/04/2021, 08:18

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 20:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 19:30

Documento (Certidão)

12/03/2021, 19:29

Documento (Certidão)

24/02/2021, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 16:14

Decurso de Prazo

11/11/2020, 06:04

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 16:22

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 20:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 09:52

Documento (Certidão)

23/09/2020, 09:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/09/2020, 10:32

Ato ordinatório

18/09/2020, 09:37

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2020, 16:46

Documento (Outros documentos)

29/10/2019, 10:41

Outras Decisões

29/10/2019, 10:34

Conclusão (para decisão)

28/10/2019, 15:31

Documento (Outros documentos)

21/10/2019, 12:56

Recebimento

18/10/2019, 13:52

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 09:11

Intimação

13/09/2019, 11:15

Recebimento

13/09/2019, 11:15

Documento (Outros documentos)

13/08/2019, 13:38

Documento (Outros documentos)

06/05/2019, 12:55

Recebimento

03/05/2019, 12:31

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 08:35

Intimação

02/04/2019, 10:40

Outras Decisões

02/04/2019, 10:11

Conclusão (para decisão)

28/03/2019, 08:58

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 11:56

Intimação

17/12/2018, 10:47

Recebimento

17/12/2018, 10:47

Documento (Outros documentos)

14/12/2018, 13:38

Documento (Outros documentos)

03/12/2018, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2018, 16:22

Mero expediente

12/11/2018, 14:02

Conclusão (para despacho)

09/11/2018, 14:46

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 09:10

Recebimento

27/09/2018, 16:56

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 08:22

Intimação

11/09/2018, 14:13

Recebimento

11/09/2018, 10:20

Documento (Outros documentos)

21/05/2018, 15:23

Recebimento

18/05/2018, 14:27

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 07:24

Intimação

24/04/2018, 11:58

Recebimento

27/03/2018, 13:07

Expedição de documento (Carta precatória)

26/02/2018, 12:11

Mero expediente

29/09/2017, 09:45

Conclusão (para despacho)

27/09/2017, 14:56

Documento (Outros documentos)

14/08/2017, 11:54

Recebimento

10/08/2017, 12:22

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 07:54

Intimação

04/07/2017, 13:55

Recebimento

05/05/2017, 08:12

Documento (Carta precatória)

28/03/2017, 12:37

Devolvidos os autos

28/03/2017, 12:36

Por decisão judicial

22/09/2016, 09:48

Devolvidos os autos

28/07/2016, 15:44

Expedição de documento (Carta precatória)

15/07/2016, 15:21

deferimento

15/07/2016, 14:23

Outras Decisões

14/07/2016, 10:41

Conclusão (para decisão)

12/07/2016, 15:05

Documento (Carta precatória)

15/06/2016, 10:46

Devolvidos os autos

15/06/2016, 10:46

Por decisão judicial

26/04/2016, 09:12

Mero expediente

26/04/2016, 09:12

Conclusão (para despacho)

14/04/2016, 10:19

Documento (Carta precatória)

24/02/2016, 11:42

Expedição de documento (Carta precatória)

15/02/2016, 15:37

Expedição de documento (Carta precatória)

15/01/2016, 17:54

Mero expediente

05/11/2015, 13:41

Conclusão (para despacho)

05/11/2015, 10:32

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 12:09

Recebimento

14/08/2015, 13:37

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 08:51

Intimação

28/07/2015, 14:04

Mero expediente

28/07/2015, 13:34

Conclusão (para despacho)

27/07/2015, 15:52

Documento (Outros documentos)

20/07/2015, 15:16

Recebimento

17/07/2015, 12:20

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 08:38

Intimação

29/06/2015, 14:46

Mero expediente

22/06/2015, 17:30

Conclusão (para despacho)

22/06/2015, 14:57

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 13:20

Recebimento

22/05/2015, 12:02

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 08:24

Intimação

31/03/2015, 14:27

Mero expediente

26/03/2015, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2015, 15:24

Documento (Outros documentos)

26/01/2015, 10:28

Recebimento

23/01/2015, 12:04

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 08:19

Intimação

13/01/2015, 10:18

Recebimento

13/01/2015, 10:17

Mandado

19/12/2014, 09:38

Documento (Outros documentos)

07/10/2014, 10:18

Documento (Outros documentos)

01/09/2014, 16:32

Mero expediente

19/08/2014, 15:51

Conclusão (para despacho)

19/08/2014, 15:51

Documento (Outros documentos)

19/05/2014, 09:07

Recebimento

16/05/2014, 09:43

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 07:16

Intimação

23/04/2014, 10:43

Ato ordinatório

15/04/2014, 15:42

Recebimento

15/04/2014, 15:42

Citação

28/01/2014, 15:40

Citação

28/01/2014, 15:40

Citação

28/01/2014, 15:40

Mero expediente

11/12/2013, 12:02

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 12:02

Documento (Outros documentos)

07/10/2013, 12:50

Recebimento

04/10/2013, 12:04

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 07:16

Intimação

16/09/2013, 13:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/08/2013, 18:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/07/2013, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2013, 08:56

Recebimento

18/04/2013, 17:40

Citação

18/04/2013, 17:40

Citação

18/04/2013, 17:40

Mero expediente

22/01/2013, 09:34

Conclusão (para despacho)

17/01/2013, 17:22

Documento (Outros documentos)

18/10/2012, 12:51

Recebimento

28/09/2012, 12:59

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 08:44

Intimação

13/09/2012, 19:00

Recebimento

13/09/2012, 18:59

Documento (Outros documentos)

18/06/2012, 18:26

Convenção das Partes

11/04/2008, 18:13

Recebimento

04/03/2008, 12:17

Entrega em carga/vista

06/02/2008, 15:33

Intimação

30/01/2008, 15:14

Mero expediente

24/01/2008, 15:45

Conclusão (para despacho)

18/01/2008, 18:38

Recebimento

26/10/2007, 15:54

Recebimento

17/10/2007, 13:47

Entrega em carga/vista

21/08/2007, 12:59

Intimação

21/08/2007, 10:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/08/2007, 10:46

Mandado

24/07/2007, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2007, 13:51

Mandado

10/07/2007, 15:22

Mandado

10/07/2007, 15:20

Recebimento

13/04/2007, 14:24

Recebimento

12/04/2007, 15:01

Entrega em carga/vista

07/02/2007, 17:12

Intimação

07/02/2007, 15:25

Mandado

31/01/2007, 14:06

Mero expediente

26/01/2007, 14:54

Conclusão (para despacho)

12/01/2007, 19:22

Recebimento

05/12/2006, 17:07

Recebimento

05/12/2006, 12:44

Entrega em carga/vista

22/08/2006, 13:31

Intimação

14/06/2006, 13:06

Recebimento

14/06/2006, 11:05

Por decisão judicial

27/01/2006, 13:36

Recebimento

27/01/2006, 13:36

Mero expediente

27/01/2006, 13:35

Conclusão (para despacho)

19/01/2006, 13:37

Recebimento

14/11/2005, 12:23

Entrega em carga/vista

04/10/2005, 13:25

Intimação

23/09/2005, 18:15

Recebimento

23/09/2005, 18:01

Mero expediente

23/09/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2005, 18:00

Recebimento

13/09/2005, 13:22

Remessa (outros motivos)

06/09/2005, 15:10

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2005, 13:47