Execução Fiscal 0004749-84.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 18408·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/01/2024, 13:37

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 10:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 10:00

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 09:23

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:23

Decurso de Prazo

03/03/2023, 08:30

Decurso de Prazo

03/03/2023, 08:06

Decurso de Prazo

03/03/2023, 07:56

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 21:46

Mero expediente

26/01/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2023, 12:35

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 07:16

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Todas as movimentações(188)

Definitivo

22/01/2024, 13:37

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 10:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 10:00

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 09:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:23

Decurso de Prazo

03/03/2023, 08:30

Decurso de Prazo

03/03/2023, 08:06

Decurso de Prazo

03/03/2023, 07:56

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 21:46

Mero expediente

26/01/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2023, 12:35

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 07:16

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:15

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:47

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 14:05

Publicação

22/03/2022, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004749-84.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROSANGELA LEITE SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA - BA18408 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 08:44

Documento (Certidão)

18/03/2022, 08:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 12:28

Ato ordinatório

20/12/2021, 09:00

Provisório

05/11/2014, 18:05

Outras Decisões

31/10/2014, 18:05

Conclusão (para despacho)

31/10/2014, 18:04

Documento (Outros documentos)

24/09/2014, 19:30

Recebimento

24/09/2014, 14:50

Recebimento

24/09/2014, 14:50

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 08:42

Intimação

25/08/2014, 14:04

Recebimento

25/08/2014, 14:04

Ato ordinatório

24/07/2014, 18:04

deferimento

24/07/2014, 17:42

Outras Decisões

24/07/2014, 17:42

Conclusão (para despacho)

24/07/2014, 12:39

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Publicação

25/10/2013, 12:59

Intimação

23/10/2013, 13:56

Intimação

09/09/2013, 15:06

Recebimento

09/09/2013, 15:06

Documento (Outros documentos)

06/09/2013, 18:10

Documento (Outros documentos)

01/07/2013, 16:57

Recebimento

01/07/2013, 16:57

Entrega em carga/vista

17/06/2013, 09:33

Recebimento

14/06/2013, 11:53

Intimação

17/05/2013, 17:52

Mero expediente

16/05/2013, 17:39

Conclusão (para despacho)

13/05/2013, 22:56

Recebimento

01/06/2012, 16:52

Recebimento

01/06/2012, 16:52

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 09:37

Intimação

16/05/2012, 11:36

Recebimento

16/05/2012, 11:36

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

16/05/2012, 11:36

Intimação

14/05/2012, 20:51

Recebimento

14/05/2012, 20:51

Recebimento

14/05/2012, 17:23

Entrega em carga/vista

07/05/2012, 16:41

Recebimento

07/05/2012, 16:39

Intimação

03/05/2012, 13:01

Publicação

03/05/2012, 13:01

Intimação

30/04/2012, 14:12

Recebimento

28/04/2012, 10:27

Intimação

24/01/2012, 18:23

Outras Decisões

24/01/2012, 18:23

Conclusão (para despacho)

30/09/2009, 16:18

Recebimento

28/09/2009, 16:15

Recebimento

28/09/2009, 16:14

Recebimento

01/09/2009, 16:00

Entrega em carga/vista

03/08/2009, 10:54

Recebimento

03/08/2009, 10:51

Intimação

29/07/2009, 11:32

Recebimento

29/07/2009, 11:32

Mero expediente

29/07/2009, 11:32

Conclusão (para despacho)

22/05/2009, 11:06

Recebimento

21/05/2009, 11:06

Recebimento

21/05/2009, 11:06

Recebimento

20/05/2009, 19:16

Entrega em carga/vista

18/05/2009, 16:33

Intimação

15/05/2009, 16:51

Recebimento

15/05/2009, 16:51

Mero expediente

14/05/2009, 18:35

Conclusão (para despacho)

06/04/2009, 14:17

Recebimento

06/04/2009, 14:17

Recebimento

06/04/2009, 14:17

Recebimento

05/03/2009, 17:49

Entrega em carga/vista

12/01/2009, 09:48

Intimação

09/12/2008, 16:11

Recebimento

09/12/2008, 16:10

Recebimento

09/12/2008, 16:10

Mero expediente

05/06/2008, 10:05

Conclusão (para despacho)

21/01/2008, 15:31

Recebimento

15/01/2008, 15:29

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

15/01/2008, 15:29

Recebimento

15/01/2008, 15:29

Recebimento

08/11/2007, 14:37

Entrega em carga/vista

22/10/2007, 08:24

Recebimento

19/10/2007, 17:37

Intimação

18/09/2007, 13:05

Recebimento

18/09/2007, 13:05

Outras Decisões

14/08/2007, 18:24

Conclusão (para despacho)

01/08/2007, 13:21

Recebimento

06/07/2007, 12:34

Recebimento

06/07/2007, 12:34

Recebimento

29/06/2007, 16:03

Entrega em carga/vista

25/06/2007, 09:03

Intimação

24/04/2007, 11:03

Recebimento

24/04/2007, 11:03

Mero expediente

19/04/2007, 11:03

Conclusão (para despacho)

19/04/2007, 11:02

Recebimento

19/04/2007, 11:02

Ato ordinatório

18/04/2007, 12:06

deferimento

03/04/2007, 17:50

Recebimento

03/04/2007, 17:50

Mero expediente

01/03/2007, 17:50

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 17:50

Recebimento

28/02/2007, 10:56

Ato ordinatório

12/12/2006, 16:03

deferimento

29/08/2006, 12:26

Recebimento

29/08/2006, 12:26

Outras Decisões

25/08/2006, 17:55

Conclusão (para despacho)

03/08/2006, 15:19

Recebimento

04/07/2006, 18:15

Recebimento

04/07/2006, 18:15

Recebimento

03/07/2006, 11:24

Entrega em carga/vista

12/06/2006, 10:06

Recebimento

12/06/2006, 10:00

Intimação

18/04/2006, 14:38

Recebimento

18/04/2006, 14:38

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2006, 14:38

Mandado

28/03/2006, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2006, 10:09

Mandado

24/01/2006, 17:20

Ato ordinatório

12/01/2006, 12:21

deferimento

14/09/2005, 18:54

Recebimento

14/09/2005, 18:54

Recebimento

13/09/2005, 13:24

Recebimento

13/09/2005, 13:24

Recebimento

03/08/2005, 12:32

Entrega em carga/vista

18/07/2005, 10:22

Recebimento

15/07/2005, 16:08

Intimação

03/06/2005, 16:54

Recebimento

03/06/2005, 16:53

Mero expediente

03/06/2005, 16:53

Conclusão (para despacho)

31/05/2005, 18:14

Recebimento

31/05/2005, 18:14

Recebimento

23/05/2005, 11:43

Entrega em carga/vista

09/05/2005, 10:14

Recebimento

06/05/2005, 15:28

Intimação

21/03/2005, 10:58

Recebimento

21/03/2005, 10:57

Mandado (entregue ao destinatário)

21/03/2005, 10:57

Mandado

24/02/2005, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2004, 18:38

Mandado

25/08/2004, 18:35

Mero expediente

25/08/2004, 18:35

Conclusão (para despacho)

25/08/2004, 09:39

Mandado

23/04/2004, 13:42

Recebimento

23/04/2004, 13:42

Recebimento

23/04/2004, 13:42

Recebimento

16/02/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

09/02/2004, 12:36

Intimação

15/01/2004, 13:17

Recebimento

15/01/2004, 13:17

Recebimento

15/01/2004, 13:17

Recebimento

30/10/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

20/10/2003, 13:05

Intimação

09/09/2003, 15:47

Recebimento

09/09/2003, 15:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/09/2003, 15:46

Ato ordinatório

02/09/2003, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2003, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2003, 16:45

Recebimento

02/09/2003, 16:45

Mandado

22/07/2003, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2003, 12:34

Mandado

13/02/2003, 15:00

Outras Decisões

13/02/2003, 14:53

Conclusão (para decisão)

13/02/2003, 14:53

Protocolo de Petição

11/02/2003, 15:12

Recebimento

11/02/2003, 15:12

Recebimento

06/02/2003, 14:25

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2003, 10:41