Cumprimento de sentença 1002155-23.2022.4.01.4300 - TRF1

Cumprimento de sentença 1002155-23.2022.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2026, 13:40

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 13:39

Documento (Certidão)

13/02/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 19:22

Publicação

23/01/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1002155-23.2022.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:NILO DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, TAIS HELENA MIOTTO ZORZETTI - GO14275, ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901 e EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - MG16582 Destinatários: MAGDA DAS GRACAS OLIVEIRA MELO ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: GO17901) EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: MG16582) EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - (OAB: GO19739) TAIS HELENA MIOTTO ZORZETTI - (OAB: GO14275) NILO DE MELO ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: GO17901) EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: MG16582) EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - (OAB: GO19739) TAIS HELENA MIOTTO ZORZETTI - (OAB: GO14275) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2229565684 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 7 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1002155-23.2022.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:NILO DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, TAIS HELENA MIOTTO ZORZETTI - GO14275, ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901 e EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - MG16582 Destinatários: MAGDA DAS GRACAS OLIVEIRA MELO ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: GO17901) EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: MG16582) EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - (OAB: GO19739) TAIS HELENA MIOTTO ZORZETTI - (OAB: GO14275) NILO DE MELO ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: GO17901) EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: MG16582) EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - (OAB: GO19739) TAIS HELENA MIOTTO ZORZETTI - (OAB: GO14275) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2229565684 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 7 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

08/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

06/01/2026, 22:38

Mero expediente

06/01/2026, 22:38

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 13:52

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:21

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:20

Petição (Apelação)

30/11/2025, 14:35

Documentos

Intimação

•08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1002155-23.2022.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:NILO DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, TAIS HELENA MIOTTO ZORZETTI - GO14275, ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901 e EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - MG16582 Destinatários: GERALDO MENDONCA UMBELINO JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA - (OAB: GO2539) MARCIO SANTOS ROCHA - (OAB: GO16550) ROMEU DAVI BENVENUTTI JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA - (OAB: GO2539) MARCIO SANTOS ROCHA - (OAB: GO16550) MAGDA DAS GRACAS OLIVEIRA MELO EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: MG16582) ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: GO17901) TAIS HELENA MIOTTO ZORZETTI - (OAB: GO14275) EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - (OAB: GO19739) NILO DE MELO EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: MG16582) ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: GO17901) TAIS HELENA MIOTTO ZORZETTI - (OAB: GO14275) EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - (OAB: GO19739) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2220635562 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 13 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EXECUTADO: MAGDA DAS GRACAS OLIVEIRA MELO, NILO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO 01. A parte executada formulou proposta de parcelamento da dívida da seguinte forma: a) depósito inicial de R$ 40.179,01; b) o remanescente de R$ 80.000,00 em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 20.000,00 (ID 2174973055). 02. O exequente foi intimado para se manifesta sobre a proposta, porém quedou-se inerte. 03. O silêncio deve ser interpretado em favor do executado, tendo em vista o princípio de que a execução deve ser promovida da forma menos gravosa ao executado. CONCLUSÃO 02. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002155-23.2022.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, decido deferir o pedido de parcelamento na forma proposta pelo executado, estabelecendo o último dia de cada mês como data limite para realização do depósito. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03. A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar as partes; (c) informar nos autos a conta bancária vinculada ao presente processo para realização dos depósitos; (d) em seguida, fazer conclusão dos autos. 04. Palmas, 22 de maio de 2025. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MAGDA DAS GRACAS OLIVEIRA MELO, NILO DE MELO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESPACHO FASE DO PROCESSO 01. Depois de formado o título executivo judicial, a parte vencedora requereu o cumprimento da sentença e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02. A parte vencida deve ser intimada, por intermédio de seus advogados (CPC, artigo 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 dias, cumprir voluntariamente a sentença/acórdão mediante pagamento da dívida e custas, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da obrigação, pagamento de honorários que ficam arbitrados em 10% sobre o valor da dívida e penhora de bens para garantia do cumprimento da sentença (CPC, art. 523). PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03. A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04. Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) alterar a autuação para que figure o seguinte: (a.1) classe: cumprimento de sentença; (a.2) integrantes da relação processual: manter as mesmas partes; inverter os polos; DEMANDANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; DEMANDADO: MAGDA DAS GRACAS OLIVEIRA MELO, NILO DE MELO REQUERIDO; (a.3) valor da causa: modificar para o mesmo valor requerido no pedido de cumprimento de sentença; (b) veicular este ato no Diário da Justiça com finalidade apenas de publicidade (CPC, artigo 205, § 3º); (c) intimar a parte vencida por intermédio de seus advogados (CPC, artigo 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 dias, cumprir voluntariamente a a obrigação inserta no título executivo judicial mediante pagamento da dívida e custas, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da obrigação, pagamento de honorários que ficam arbitrados em 10% sobre o valor da dívida e penhora de bens para garantia do cumprimento da sentença (CPC, art. 523). A parte devedora deverá ser advertida de que transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação de impugnação nos próprios autos; (d) certificar o termo final do prazo para pagamento; (e) certificar o termo final do prazo para impugnação; (f) manter o processo em controle automático de prazo; (g) certificar o decurso do prazo para pagamento; (h) fazer conclusão dos autos. 06. Palmas, 21 de janeiro de 2025. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002155-23.2022.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

22/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

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Decurso de Prazo

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