Execução Fiscal 0005478-31.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.374,98

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

DULCE SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 15:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2024, 00:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 16:49

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 10:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2024, 10:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2023, 13:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/01/2023, 15:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 11:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:41

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 15:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2024, 00:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 16:49

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•18/01/2023, 13:43

OUTROS

•29/07/2022, 16:15

30/04/2024, 10:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2024, 10:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2023, 13:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/01/2023, 15:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 11:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/10/2022, 09:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 16:16

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/07/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/06/2022, 14:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 11:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DULCE SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 12:47

Juntado(a) - Publicado Citação em 05/11/2021.

05/11/2021, 03:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 03:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 15:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 15:14

Juntado(a) - Expedição de Edital.

27/10/2021, 14:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DULCE SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/02/2021, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005478-31.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DULCE SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DULCE SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005478-31.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DULCE SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DULCE SPIRANDELLI DE PAULA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 11:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 11:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/01/2021, 20:37

Juntado(a) - Juntada de volume

06/01/2021, 20:37

Juntado(a) - Petição Inicial

30/12/2020, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/12/2020, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2020, 12:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2020, 18:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2020, 18:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/02/2020, 11:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/11/2019, 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2019, 10:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2019, 12:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

05/06/2019, 15:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/02/2019, 10:17

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/02/2019, 10:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2019, 10:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2019, 12:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018, 10:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/10/2018, 16:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2018, 12:27