Execução Fiscal 0024131-43.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0024131-43.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:12

Publicação

01/06/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 24131-43.2016.4.01.4000. Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA Executado: JOSÉ NILTON RODRIGUES DE MENESES SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 2000 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA Sentença Tipo B (Resolução CJF n. 535/2006) Classe: 1116 – EXECUÇÃO FISCAL Cuida-se de execução fiscal promovida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA contra JOSÉ NILTON RODRIGUES DE MENESES, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial. Efetuado o pagamento do débito, consoante informado pelo exequente (id. 2160101002 e anexos), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Libere-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver. Custas de lei, pelo executado, sem embargo do arquivamento direto dos autos, na hipótese de ínfimo o valor apurado a esse título. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Teresina (PI), datada e assinada eletronicamente. Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2026, 11:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2026, 11:04

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:21

Documento (Certidão)

23/11/2024, 13:30

Ato ordinatório

23/11/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 17:47

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:15

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:04