Procedimento Comum Cível 0023574-32.2010.4.01.3300 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0023574-32.2010.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 11:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:59

Decorrido prazo de ABITOKS LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 10:37

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 09:49

Conclusos para despacho

25/03/2022, 13:22

Recebidos os autos

30/09/2021, 16:52

Juntada de petição inicial

30/09/2021, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023574-32.2010.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0023574-32.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ABITOKS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA - BA29000-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ABITOKS LTDA - ME - CNPJ: 05.741.941/0001-08 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023574-32.2010.4.01.3300. APELADO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA - BA29000-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ABITOKS LTDA - ME JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA - (OAB: BA29000-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023574-32.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ABITOKS LTDA - ME Advogado do(a)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023574-32.2010.4.01.3300. APELADO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA - BA29000-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ABITOKS LTDA - ME JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA - (OAB: BA29000-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023574-32.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ABITOKS LTDA - ME Advogado do(a)

08/02/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•28/03/2022, 09:49

Decisão

•29/03/2021, 16:52

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ABITOKS LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

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