Execução Fiscal 0000586-07.2012.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ANDRE & ANDRE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 14:29

Trânsito em julgado

16/04/2026, 14:28

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 11:24

Publicação

01/10/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANDRE & ANDRE LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Diamantino-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Juiz Titular: MAURO CESAR GARCIA PATINI Juiz Substituto: MAURO CESAR GARCIA PATINI Dir. Secret.: JAILMARA FERREIRA DOURADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000586-07.2012.4.01.3604 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, DECLARO a prescrição intercorrente, expressamente reconhecida pela exequente e JULGO EXTINTO o processo.

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2024, 19:45

Expedida/Certificada

29/09/2024, 19:42

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 10:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 10:19

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 00:44

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:08

Todas as movimentações(57)

Definitivo

16/04/2026, 14:29

Trânsito em julgado

16/04/2026, 14:28

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 11:24

Publicação

01/10/2024, 00:04

Documentos

•30/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANDRE & ANDRE LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Diamantino-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Juiz Titular: MAURO CESAR GARCIA PATINI Juiz Substituto: MAURO CESAR GARCIA PATINI Dir. Secret.: JAILMARA FERREIRA DOURADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000586-07.2012.4.01.3604 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, DECLARO a prescrição intercorrente, expressamente reconhecida pela exequente e JULGO EXTINTO o processo.

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2024, 19:45

Expedida/Certificada

29/09/2024, 19:42

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 10:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 10:19

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 00:44

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:08

Expedida/Certificada

24/11/2022, 20:11

Ato ordinatório

26/09/2022, 23:07

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:23

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:08

Publicação

22/03/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000586-07.2012.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE & ANDRE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE & ANDRE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 11:47

Documento (Certidão)

18/03/2022, 11:47

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 11:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2022, 22:35

Ato ordinatório

19/01/2022, 16:57

Por decisão judicial

27/01/2017, 11:18

Recebimento

20/01/2017, 12:35

Entrega em carga/vista

06/12/2016, 17:35

Intimação

06/12/2016, 16:36

Mero expediente

06/12/2016, 16:35

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 13:36

Recebimento

06/09/2016, 13:09

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 17:26

Intimação

18/07/2016, 15:46

Mero expediente

18/07/2016, 15:46

Conclusão (para despacho)

30/06/2016, 13:58

Documento (Outros documentos)

22/04/2016, 10:06

Recebimento

20/04/2016, 14:34

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 13:28

Intimação

26/02/2016, 10:47

Provisório

17/10/2012, 14:32

Recebimento

21/09/2012, 12:47

Entrega em carga/vista

11/09/2012, 15:32

Intimação

11/09/2012, 13:34

Recebimento

29/08/2012, 14:35

Mero expediente

28/08/2012, 17:28

Conclusão (para despacho)

21/08/2012, 12:32

Documento (Outros documentos)

14/08/2012, 16:51

Recebimento

13/08/2012, 15:27

Entrega em carga/vista

26/07/2012, 12:56

Intimação

23/07/2012, 18:28

Recebimento

23/07/2012, 15:18

Recebimento

01/07/2012, 16:57

Remessa (outros motivos)

27/06/2012, 17:25

Protocolo de Petição

27/06/2012, 17:24

Distribuição (competência exclusiva)

27/06/2012, 15:27