Execução Fiscal 0015765-78.2017.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

M A L GONCALVES - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 16:49

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 17:44

Ato ordinatório

17/10/2025, 17:56

Documento (Certidão)

17/10/2025, 17:03

Documento (Certidão)

14/10/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 18:11

Documento (Certidão)

16/10/2024, 00:06

Ato ordinatório

16/10/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 10:52

Documento (Certidão)

21/03/2023, 14:16

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:16

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:11

Publicação

22/03/2022, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 03:54

Todas as movimentações(36)

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 16:49

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 17:44

Ato ordinatório

17/10/2025, 17:56

Documento (Certidão)

17/10/2025, 17:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 18:11

Documento (Certidão)

16/10/2024, 00:06

Ato ordinatório

16/10/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 10:52

Documento (Certidão)

21/03/2023, 14:16

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:16

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:11

Publicação

22/03/2022, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 03:54

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015765-78.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:M A L GONCALVES - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M A L GONCALVES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 11:47

Documento (Certidão)

18/03/2022, 11:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/03/2022, 08:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 12:26

Ato ordinatório

17/03/2022, 12:26

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 12:25

Ato ordinatório

17/03/2022, 12:25

Recebimento

17/03/2022, 12:24

Entrega em carga/vista

24/02/2022, 09:48

Mero expediente

07/04/2020, 17:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2020, 16:30

Citação

25/02/2019, 16:01

Citação

22/11/2018, 13:36

Citação

14/09/2017, 14:36

Mero expediente

14/09/2017, 14:36

Conclusão (para despacho)

14/09/2017, 14:36

Protocolo de Petição

09/08/2017, 08:44

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/2017, 08:43