Execução Fiscal 0013654-97.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/02/2026, 10:56

Documento (Certidão)

24/02/2026, 10:51

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 14:51

Documento (Certidão)

22/05/2024, 10:46

Documento (Certidão)

30/04/2024, 10:13

Documento (Certidão)

23/04/2024, 10:56

Documento (Certidão)

10/04/2024, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 14:09

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 20:12

Documento (Certidão)

24/08/2023, 18:37

Ato ordinatório

24/08/2023, 18:37

Todas as movimentações(88)

Documento (Certidão)

24/02/2026, 10:56

Documento (Certidão)

24/02/2026, 10:51

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 13:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 14:51

Documento (Certidão)

22/05/2024, 10:46

Documento (Certidão)

30/04/2024, 10:13

Documento (Certidão)

23/04/2024, 10:56

Documento (Certidão)

10/04/2024, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 14:09

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 20:12

Documento (Certidão)

24/08/2023, 18:37

Ato ordinatório

24/08/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 07:51

Mero expediente

11/07/2022, 07:51

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 11:01

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:55

Publicação

22/03/2022, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 03:57

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013654-97.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO LUIS PULGATTI BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013654-97.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO LUIS PULGATTI BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 12:13

Documento (Certidão)

18/03/2022, 12:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/03/2022, 00:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 11:50

Ato ordinatório

17/03/2022, 11:50

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 11:50

Ato ordinatório

17/03/2022, 11:50

Recebimento

17/03/2022, 11:50

Entrega em carga/vista

24/02/2022, 09:54

Ato ordinatório

02/08/2019, 10:46

Citação

15/05/2019, 11:32

Citação

13/05/2019, 11:32

Citação

13/05/2019, 11:32

Citação

09/04/2019, 13:05

Mero expediente

12/02/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2019, 18:15

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 14:31

Recebimento

12/07/2017, 18:02

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 09:06

Intimação

03/05/2017, 14:48

Recebimento

03/05/2017, 14:47

Devolvidos os autos

03/05/2017, 14:47

Por decisão judicial

25/11/2016, 08:57

Expedição de documento (Carta precatória)

24/11/2016, 10:58

Expedição de documento (Carta precatória)

01/04/2016, 08:07

Mero expediente

18/03/2016, 14:52

Conclusão (para despacho)

16/03/2016, 14:20

Documento (Outros documentos)

19/06/2015, 10:38

Por decisão judicial

05/05/2015, 15:52

Mero expediente

30/04/2015, 18:20

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 18:00

Documento (Outros documentos)

14/04/2015, 13:04

Recebimento

13/04/2015, 11:01

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 10:27

Intimação

09/12/2014, 15:45

deferimento

05/12/2014, 17:00

Mero expediente

05/12/2014, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2014, 15:20

Recebimento

09/01/2014, 15:37

Ato ordinatório

26/11/2013, 13:22

Citação

21/08/2013, 11:04

Citação

21/08/2013, 11:03

Citação

07/08/2013, 09:16

Intimação

25/07/2013, 15:14

Por decisão judicial

24/04/2013, 15:09

Expedição de documento (Carta precatória)

24/04/2013, 13:00

Mandado

03/04/2013, 17:03

Mero expediente

06/03/2013, 18:36

Conclusão (para despacho)

05/03/2013, 13:03

Documento (Outros documentos)

29/11/2012, 08:40

Recebimento

27/11/2012, 13:44

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 08:48

Intimação

22/11/2012, 13:59

Recebimento

22/11/2012, 13:59

Citação

22/11/2012, 13:59

Citação

30/08/2012, 09:01

Citação

27/08/2012, 11:11

Mero expediente

27/08/2012, 11:11

Conclusão (para despacho)

27/08/2012, 11:11

Protocolo de Petição

08/08/2012, 10:51

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2012, 16:05