Execução Fiscal 0020198-98.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

FUNDACAO DE SAUDE DE VARZEA GRANDE-FUSVAG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/03/2024, 16:45

Documento (Certidão)

29/03/2024, 16:43

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:17

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:31

Publicação

18/10/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020198-98.2016.4.01.3600. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO EXECUTADO: FUNDACAO DE SAUDE DE VARZEA GRANDE-FUSVAG SENTENÇA TIPO C Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT SENTENÇA TIPO C EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução entre as partes nominadas. Conforme cópias anexas, o Executado logrou êxito nos Embargos à Execução que desconstituiu o título executivo que instrui este processo. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, IV, do CPC, fazendo-o por sentença para que surta seus jurídicos efeitos (CPC, art. 925). Custas na forma da lei. Honorários advocatícios já fixados na decisão de Embargos. Levante-se penhora, SE HOUVER, desonerando-se depositário do encargo legal. Antecipo o trânsito, certifique-se e arquivem-se os autos. Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal

17/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/10/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:52

Ausência de pressupostos processuais

16/10/2023, 14:52

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 11:24

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:44

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:42

Publicação

22/03/2022, 03:56

Todas as movimentações(43)

Definitivo

29/03/2024, 16:45

Documento (Certidão)

29/03/2024, 16:43

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:17

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:31

Publicação

18/10/2023, 00:05

Documentos

Sentença Tipo C

•17/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020198-98.2016.4.01.3600. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO EXECUTADO: FUNDACAO DE SAUDE DE VARZEA GRANDE-FUSVAG SENTENÇA TIPO C Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT SENTENÇA TIPO C EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução entre as partes nominadas. Conforme cópias anexas, o Executado logrou êxito nos Embargos à Execução que desconstituiu o título executivo que instrui este processo. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, IV, do CPC, fazendo-o por sentença para que surta seus jurídicos efeitos (CPC, art. 925). Custas na forma da lei. Honorários advocatícios já fixados na decisão de Embargos. Levante-se penhora, SE HOUVER, desonerando-se depositário do encargo legal. Antecipo o trânsito, certifique-se e arquivem-se os autos. Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal

17/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/10/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:52

Ausência de pressupostos processuais

16/10/2023, 14:52

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 11:24

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:44

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:42

Publicação

22/03/2022, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 03:56

Publicação

22/03/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020198-98.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO POLO PASSIVO:FUNDACAO DE SAUDE DE VARZEA GRANDE-FUSVAG PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO DE SAUDE DE VARZEA GRANDE-FUSVAG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020198-98.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO POLO PASSIVO:FUNDACAO DE SAUDE DE VARZEA GRANDE-FUSVAG PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 12:29

Documento (Certidão)

18/03/2022, 12:29

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 12:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 16:14

Ato ordinatório

02/03/2022, 06:59

Por decisão judicial

17/09/2021, 13:22

Mero expediente

15/09/2021, 15:03

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 15:14

Recebimento de Embargos à Execução

03/08/2021, 15:56

Ato ordinatório

20/01/2020, 12:15

Por decisão judicial

27/03/2018, 13:01

Mero expediente

19/10/2017, 13:16

Conclusão (para despacho)

07/07/2017, 13:37

Recebimento

22/03/2017, 12:15

Entrega em carga/vista

06/02/2017, 09:38

Citação

13/01/2017, 14:50

Citação

13/01/2017, 14:50

Mero expediente

13/01/2017, 14:50

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 17:16

Recebimento

19/12/2016, 07:05

Remessa (outros motivos)

16/12/2016, 14:54

Protocolo de Petição

16/12/2016, 14:54

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2016, 14:15

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00