Execução Fiscal 0006598-93.2014.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

REGINALDO FARASCO PERNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

OAB/PE 18438

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 18:27

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2025, 12:34

Ato ordinatório

20/09/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:17

Mandado

06/05/2025, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2025, 14:30

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:23

Documento (Certidão)

06/05/2025, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 13:46

Outras Decisões

25/04/2024, 13:46

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 16:36

Documento (Certidão)

22/04/2024, 16:34

Todas as movimentações(74)

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 18:27

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2025, 12:34

Ato ordinatório

20/09/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 01:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:17

Mandado

06/05/2025, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2025, 14:30

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:23

Documento (Certidão)

06/05/2025, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 13:46

Outras Decisões

25/04/2024, 13:46

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 16:36

Documento (Certidão)

22/04/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 10:36

Documento (Certidão)

10/01/2024, 12:28

Ato ordinatório

10/01/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:38

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:30

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:07

Publicação

22/03/2022, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 03:54

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006598-93.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:CASPER - COMERCIO E TRANSPORTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI - PE18438 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO FARASCO PERNA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 12:45

Documento (Certidão)

18/03/2022, 12:45

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 12:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 13:48

Ato ordinatório

17/03/2022, 13:24

Recebimento

01/09/2021, 09:51

Força maior

10/11/2020, 06:48

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:25

Documento (Outros documentos)

02/08/2019, 10:47

Recebimento

30/05/2019, 14:49

Por decisão judicial

31/08/2016, 14:06

Recebimento

27/06/2016, 16:19

Recebimento

27/06/2016, 16:19

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 11:49

Intimação

09/06/2016, 11:05

Publicação

09/06/2016, 10:46

Intimação

08/06/2016, 13:24

Intimação

03/06/2016, 11:31

Mero expediente

24/05/2016, 14:44

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 11:25

Recebimento

01/12/2015, 11:40

Recebimento

01/12/2015, 11:40

Entrega em carga/vista

29/10/2015, 08:54

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

26/10/2015, 13:22

Publicação

13/10/2015, 13:17

Intimação

09/10/2015, 10:39

Intimação

28/09/2015, 09:08

Outras Decisões

12/08/2015, 17:29

Conclusão (para decisão)

27/05/2015, 15:30

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 17:36

Recebimento

29/04/2015, 17:08

Recebimento

29/04/2015, 17:07

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 09:05

Intimação

13/04/2015, 09:30

Recebimento

10/04/2015, 09:29

Recebimento

12/11/2014, 10:14

Citação

20/10/2014, 16:50

Citação

20/10/2014, 16:48

Citação

06/10/2014, 17:31

Citação

17/07/2014, 12:17

Mero expediente

16/07/2014, 12:17

Conclusão (para despacho)

16/07/2014, 12:17

Recebimento

15/07/2014, 08:27

Protocolo de Petição

15/07/2014, 08:27

Distribuição (competência exclusiva)

04/07/2014, 18:15