Execução Fiscal 0007621-10.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - Contagem

Partes do Processo

DECIO MARES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2022, 11:40

Remessa

20/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 16:34

Outras Decisões

19/08/2022, 16:34

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:22

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:28

Publicação

22/03/2022, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007621-10.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:DECIO MARES DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DECIO MARES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 12:51

Documento (Certidão)

18/03/2022, 12:50

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 12:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 09:50

Ato ordinatório

31/01/2022, 10:20

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

03/09/2022, 11:40

Remessa

20/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 16:34

Outras Decisões

19/08/2022, 16:34

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 18:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:22

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:28

Publicação

22/03/2022, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007621-10.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:DECIO MARES DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DECIO MARES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 12:51

Documento (Certidão)

18/03/2022, 12:50

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 12:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 09:50

Ato ordinatório

31/01/2022, 10:20

Recebimento

24/09/2021, 15:09

Entrega em carga/vista

16/08/2021, 09:58

Intimação

07/06/2021, 16:43

Outras Decisões

08/03/2021, 18:51

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 14:42

Documento (Outros documentos)

28/05/2020, 20:12

Recebimento

29/01/2020, 16:54

Entrega em carga/vista

02/12/2019, 12:01

Intimação

28/11/2019, 13:56

Mero expediente

27/11/2019, 14:00

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 12:35

Documento (Outros documentos)

10/10/2019, 13:12

Recebimento

02/08/2019, 11:27

Entrega em carga/vista

17/06/2019, 12:14

Intimação

07/06/2019, 14:52

Mero expediente

07/06/2019, 14:52

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 10:21

Documento (Outros documentos)

13/03/2019, 14:20

Recebimento

12/12/2018, 16:38

Entrega em carga/vista

13/09/2018, 12:04

Intimação

04/09/2018, 15:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/09/2018, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2017, 11:02

Mandado

04/04/2017, 13:30

Mero expediente

04/04/2017, 13:30

Conclusão (para despacho)

23/03/2017, 15:38

Recebimento

09/01/2017, 16:06

Remessa (outros motivos)

15/12/2016, 13:46

Protocolo de Petição

15/12/2016, 13:46

Distribuição (competência exclusiva)

27/10/2016, 17:57