Execução Fiscal 0007228-74.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ANTONIO DE PADUA DIAS RAULINO - EPP

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO

OAB/PI 10268·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

13/02/2026, 13:50

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:05

Mandado

28/07/2025, 09:39

Petição (Contestação)

23/07/2025, 21:29

Petição (Contestação)

23/07/2025, 21:28

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2025, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 17:44

Documento (Certidão)

14/05/2025, 09:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/05/2025, 15:41

Todas as movimentações(105)

Documento (Certidão)

13/02/2026, 13:50

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Mandado

28/07/2025, 09:39

Petição (Contestação)

23/07/2025, 21:29

Petição (Contestação)

23/07/2025, 21:28

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2025, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 17:44

Documento (Certidão)

14/05/2025, 09:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/05/2025, 15:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/05/2025, 15:41

Documento (Certidão)

23/03/2023, 15:26

Documento (Certidão)

20/03/2023, 10:44

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:32

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:11

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:08

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:55

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 18:31

Publicação

22/03/2022, 04:02

Publicação

22/03/2022, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:02

Publicação

22/03/2022, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007228-74.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:MARIA DE LOURDES MACHADO CASTELO BRANCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO - PI10268 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE PADUA DIAS RAULINO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007228-74.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:MARIA DE LOURDES MACHADO CASTELO BRANCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO - PI10268 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERVIGAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007228-74.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:MARIA DE LOURDES MACHADO CASTELO BRANCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO - PI10268 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOURDES MACHADO CASTELO BRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 12:54

Documento (Certidão)

18/03/2022, 12:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 23:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 12:56

Ato ordinatório

17/03/2022, 12:56

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 12:56

Ato ordinatório

17/03/2022, 12:56

Recebimento

17/03/2022, 12:55

Entrega em carga/vista

24/02/2022, 10:22

Ato ordinatório

19/12/2019, 16:53

Citação

01/02/2019, 15:15

Citação

18/12/2018, 13:40

Citação

17/12/2018, 13:43

Citação

28/09/2017, 10:40

Mero expediente

18/09/2017, 18:30

Conclusão (para despacho)

18/09/2017, 18:00

Documento (Outros documentos)

12/07/2016, 15:39

Recebimento

05/07/2016, 17:39

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 09:21

Intimação

22/06/2016, 08:50

Outras Decisões

21/06/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/06/2016, 13:25

Intimação

25/05/2015, 14:20

Mero expediente

25/05/2015, 14:20

Conclusão (para despacho)

25/05/2015, 14:20

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 15:35

Recebimento

18/05/2015, 11:13

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 12:47

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 14:09

Intimação

29/04/2015, 16:07

Intimação

08/04/2015, 15:53

Intimação

05/12/2014, 17:00

Recebimento

05/12/2014, 16:30

Recebimento

13/11/2014, 10:21

Entrega em carga/vista

17/06/2014, 10:32

Recebimento

07/01/2014, 15:30

Outras Decisões

15/04/2013, 09:09

Conclusão (para despacho)

10/04/2013, 08:29

Documento (Outros documentos)

23/11/2012, 10:20

Recebimento

22/11/2012, 11:15

Entrega em carga/vista

16/11/2012, 09:17

Intimação

09/11/2012, 11:41

Recebimento

09/11/2012, 11:41

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2012, 11:41

Mandado

08/10/2012, 10:47

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2012, 10:47

Mandado

11/05/2012, 09:01

Mero expediente

30/04/2012, 08:45

Conclusão (para decisão)

11/04/2012, 15:20

Recebimento

17/02/2012, 13:55

Recebimento

17/01/2012, 11:42

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 09:37

Intimação

23/11/2011, 16:16

Recebimento

23/11/2011, 16:16

Outras Decisões

15/02/2011, 10:41

Conclusão (para despacho)

21/01/2011, 17:43

Recebimento

27/08/2010, 11:40

Recebimento

25/08/2010, 15:13

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 08:43

Intimação

17/08/2010, 10:17

Recebimento

17/08/2010, 10:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2010, 10:16

Mandado

14/06/2010, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2010, 14:59

Mandado

22/04/2010, 13:39

Citação

19/01/2010, 11:35

Citação

15/12/2009, 13:00

Citação

11/12/2009, 13:18

Mero expediente

11/12/2009, 13:18

Conclusão (para despacho)

11/12/2009, 13:18

Protocolo de Petição

05/11/2009, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

29/10/2009, 15:06

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00