Execução Fiscal 0009042-85.2017.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0009042-85.2017.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

14/10/2024, 15:59

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:31

Documento (Certidão)

06/09/2024, 09:18

Ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 09:18

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 11:04

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:24

Documento (Certidão)

02/08/2024, 12:33

Ato ordinatório

02/08/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 13:44

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:23

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:11

Publicação

19/03/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009042-85.2017.4.01.3307. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA move(m) contra JOSE GOMES DOS SANTOS - CPF: 382.031.035-53 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 159657 DO LIVRO 01. VALOR DA DÍVIDA: $6,670.40 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO JOSE GOMES DOS SANTOS - CPF: 382.031.035-53 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 13 de março de 2024. P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

15/03/2024, 11:08