Execução Fiscal 0016980-26.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

JOAO ANTONIO DIAS PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:09

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 16:14

Documento (Certidão)

01/06/2026, 08:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/05/2026, 19:54

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2026, 14:01

Documento (Certidão)

21/05/2026, 14:01

Mero expediente

21/05/2026, 14:01

Documento (Certidão)

21/05/2026, 11:27

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 15:19

Documento (Certidão)

15/05/2026, 13:30

Ato ordinatório

15/05/2026, 13:29

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 15:36

Documento (Certidão)

23/02/2026, 13:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/02/2026, 16:47

Todas as movimentações(67)

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:09

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 16:14

Documento (Certidão)

01/06/2026, 08:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/05/2026, 19:54

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2026, 14:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/05/2026, 14:01

Mero expediente

21/05/2026, 14:01

Documento (Certidão)

21/05/2026, 11:27

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 15:19

Documento (Certidão)

15/05/2026, 13:30

Ato ordinatório

15/05/2026, 13:29

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 15:36

Documento (Certidão)

23/02/2026, 13:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/02/2026, 16:47

Documento (Certidão)

05/02/2026, 16:16

Documento (Certidão)

02/02/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 10:58

Ato ordinatório

15/10/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 11:58

Documento (Certidão)

21/03/2023, 14:16

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:16

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:55

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 11:42

Publicação

22/03/2022, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016980-26.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOAO ANTONIO DIAS PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ANTONIO DIAS PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:09

Documento (Certidão)

18/03/2022, 13:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 22:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 12:26

Ato ordinatório

17/03/2022, 12:26

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 12:25

Ato ordinatório

17/03/2022, 12:25

Recebimento

17/03/2022, 12:24

Entrega em carga/vista

24/02/2022, 09:48

Ato ordinatório

02/08/2019, 15:16

Citação

15/05/2019, 11:32

Citação

13/05/2019, 11:32

Citação

13/05/2019, 11:32

Citação

09/04/2019, 13:05

Mero expediente

15/02/2019, 18:53

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 15:58

Documento (Outros documentos)

30/04/2018, 14:41

Recebimento

27/04/2018, 17:23

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 10:38

Intimação

17/04/2018, 15:34

Recebimento

17/04/2018, 15:33

Citação

17/04/2018, 15:33

Citação

27/03/2018, 13:58

Citação

26/03/2018, 13:57

Citação

19/03/2018, 14:21

Mero expediente

09/02/2018, 15:45

Conclusão (para despacho)

07/02/2018, 11:10

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 15:15

Recebimento

24/04/2017, 17:04

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:54

Intimação

24/03/2017, 11:33

Recebimento

24/03/2017, 11:32

Citação

24/03/2017, 11:32

Citação

28/09/2016, 08:39

Citação

28/09/2016, 08:39

Mero expediente

28/09/2016, 08:38

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 08:38

Protocolo de Petição

12/08/2016, 11:29

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2016, 14:43