Execução Fiscal 0005004-58.2012.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

ELECY ALBUQUERQUE DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA DE AGUIAR CORREA

OAB/PA 12428

·

CPF

·

Representa: Réu

JOSE VITOR PEREIRA CRISTO

OAB/PA 28970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 12:41

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:28

Mero expediente

18/04/2023, 14:36

Documento (Certidão)

17/04/2023, 17:34

Mero expediente

17/04/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 13:14

Decurso de Prazo

11/04/2023, 03:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 14:28

Mero expediente

01/02/2023, 18:32

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 14:16

Documento (Certidão)

25/01/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:22

Documento (Certidão)

18/01/2023, 11:03

Todas as movimentações(131)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 12:41

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:28

Mero expediente

18/04/2023, 14:36

Documento (Certidão)

17/04/2023, 17:34

Documentos

•21/03/2022, 00:00

Mero expediente

17/04/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 13:14

Decurso de Prazo

11/04/2023, 03:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 14:28

Mero expediente

01/02/2023, 18:32

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 14:16

Documento (Certidão)

25/01/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:22

Documento (Certidão)

18/01/2023, 11:03

Documento (Certidão)

16/01/2023, 14:58

Mero expediente

16/01/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 14:26

Decurso de Prazo

30/11/2022, 00:24

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 23:05

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 13:50

Documento (Certidão)

20/10/2022, 13:50

Mero expediente

20/10/2022, 13:50

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 08:45

Documento (Certidão)

20/10/2022, 08:44

Documento (Certidão)

07/10/2022, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 10:17

Documento (Certidão)

06/10/2022, 10:17

Mero expediente

06/10/2022, 10:17

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 14:25

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 09:19

Documento (Certidão)

10/08/2022, 18:07

Mero expediente

10/08/2022, 18:07

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 10:12

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:22

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:11

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:07

Publicação

22/03/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005004-58.2012.4.01.3904. EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTADO: ANTONIO CLAUDIO MOTA DOS SANTOS, AFA - AGRO FOREST AMAZON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, ELECY ALBUQUERQUE DA SILVA SANTOS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DESPACHO Proceda-se a intimação dos executados por meio dos advogados constituídos nos autos, acerca da constrição levada a efeito por meio do SISBAJUD e de que dispõe do prazo de 30 (TRINTA) dias para, querendo, opor-se à execução por meio de embargos, nos termos dos arts. 16 e 17 da LEF. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL

21/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2022, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:17

Mero expediente

18/03/2022, 13:17

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 14:49

Documento (Certidão)

17/03/2022, 14:49

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:27

Decurso de Prazo

01/12/2021, 14:50

Decurso de Prazo

01/12/2021, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 17:38

Conclusão (para decisão)

26/10/2021, 13:12

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 15:25

Documento (Certidão)

13/10/2021, 15:25

Expedida/Certificada

13/10/2021, 15:25

Mero expediente

13/10/2021, 15:25

Publicação

13/10/2021, 00:19

Publicação

13/10/2021, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005004-58.2012.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CLAUDIO MOTA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFA - AGRO FOREST AMAZON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005004-58.2012.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CLAUDIO MOTA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLAUDIO MOTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 12:06

Documento (Certidão)

08/10/2021, 12:05

Documento (Outros documentos)

08/10/2021, 12:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/09/2021, 17:55

Ato ordinatório

30/09/2021, 14:26

Provisório

14/11/2017, 13:48

Ato ordinatório

14/11/2017, 13:47

Por decisão judicial

02/12/2015, 15:54

Recebimento

27/10/2015, 11:07

Entrega em carga/vista

13/10/2015, 08:34

Mero expediente

28/09/2015, 14:49

Conclusão (para despacho)

16/07/2015, 16:58

Documento (Outros documentos)

13/07/2015, 13:40

Recebimento

06/07/2015, 09:05

Entrega em carga/vista

26/05/2015, 09:19

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 09:01

Publicação

22/04/2015, 14:40

Intimação

15/04/2015, 14:54

Intimação

13/04/2015, 11:10

Outras Decisões

10/04/2015, 08:45

Conclusão (para decisão)

08/04/2015, 09:47

Documento (Outros documentos)

31/03/2015, 14:05

Recebimento

09/03/2015, 15:52

Entrega em carga/vista

27/01/2015, 07:36

Intimação

30/12/2014, 14:30

Recebimento

30/12/2014, 10:48

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 08:30

Citação

25/11/2014, 09:40

Recebimento

17/11/2014, 11:20

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 13:03

Citação

03/09/2014, 17:18

Ato ordinatório

26/08/2014, 11:13

Citação

19/08/2014, 10:36

Publicação

09/06/2014, 11:14

Intimação

05/06/2014, 09:07

Citação

29/04/2014, 10:42

Citação

29/04/2014, 10:42

Citação

12/03/2014, 10:56

Remessa (outros motivos)

15/01/2014, 14:44

Remessa (outros motivos)

06/12/2013, 13:02

Outras Decisões

29/11/2013, 15:06

Conclusão (para decisão)

24/10/2013, 10:21

Documento (Outros documentos)

06/09/2013, 15:47

Recebimento

30/08/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

18/06/2013, 09:29

Recebimento

24/04/2013, 15:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/04/2013, 09:45

Citação

03/04/2013, 17:03

Documento (Outros documentos)

03/04/2013, 12:06

Documento (Outros documentos)

22/02/2013, 08:40

Citação

14/02/2013, 09:28

Mero expediente

14/02/2013, 09:11

Conclusão (para despacho)

10/01/2013, 11:57

Documento (Outros documentos)

23/11/2012, 10:10

Recebimento

13/11/2012, 16:16

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 07:57

Intimação

01/10/2012, 10:18

Recebimento

28/09/2012, 08:36

Citação

17/09/2012, 09:37

Citação

30/08/2012, 09:16

Citação

27/08/2012, 11:03

Mero expediente

24/08/2012, 11:03

Conclusão (para despacho)

06/07/2012, 11:42

Remessa (outros motivos)

05/07/2012, 15:22

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2012, 14:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00