Execução Fiscal 0007978-76.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DIFUSORA DE COCAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

22/04/2026, 13:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2026, 14:13

Documento (Certidão)

15/04/2026, 14:51

Documento (Certidão)

09/04/2026, 12:55

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025, 18:08

Documento (Certidão)

15/01/2025, 18:08

Expedida/Certificada

15/01/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:56

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:23

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:11

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:08

Publicação

22/03/2022, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:04

Todas as movimentações(104)

Documento (Certidão)

22/04/2026, 13:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2026, 14:13

Documento (Certidão)

15/04/2026, 14:51

Documento (Certidão)

09/04/2026, 12:55

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025, 18:08

Documento (Certidão)

15/01/2025, 18:08

Expedida/Certificada

15/01/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:56

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:23

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:11

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:08

Publicação

22/03/2022, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:04

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007978-76.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DIFUSORA DE COCAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DIFUSORA DE COCAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007978-76.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DIFUSORA DE COCAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DIFUSORA DE COCAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:33

Documento (Certidão)

18/03/2022, 13:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 23:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 11:27

Ato ordinatório

17/03/2022, 11:27

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 11:27

Ato ordinatório

17/03/2022, 11:27

Recebimento

17/03/2022, 11:27

Entrega em carga/vista

24/02/2022, 10:00

Ato ordinatório

08/03/2019, 14:51

Devolvidos os autos

11/01/2019, 14:41

Por decisão judicial

24/01/2018, 11:47

Expedição de documento (Carta precatória)

15/01/2018, 13:07

Expedição de documento (Carta precatória)

09/02/2017, 09:02

Mero expediente

07/02/2017, 09:02

Conclusão (para despacho)

07/02/2017, 09:02

Expedição de documento (Carta precatória)

03/02/2017, 11:10

Citação

28/06/2016, 10:29

Mero expediente

16/06/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2016, 18:30

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 11:56

Recebimento

30/05/2016, 17:48

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 08:53

Intimação

16/03/2016, 08:59

Recebimento

16/03/2016, 08:59

Por decisão judicial

30/04/2015, 09:10

Mero expediente

30/04/2015, 09:10

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 09:10

Documento (Outros documentos)

19/03/2015, 15:08

Recebimento

16/03/2015, 18:30

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 09:26

Intimação

20/02/2015, 10:18

Recebimento

20/02/2015, 10:18

Ato ordinatório

23/12/2014, 11:23

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2014, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2014, 14:39

Mero expediente

25/08/2014, 10:35

Conclusão (para despacho)

22/08/2014, 11:45

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 07:19

Recebimento

18/02/2014, 07:19

Recebimento

17/02/2014, 08:51

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 09:33

Intimação

30/01/2014, 10:44

Recebimento

30/01/2014, 10:43

Por decisão judicial

11/10/2012, 12:55

Mero expediente

11/10/2012, 12:55

Conclusão (para despacho)

11/10/2012, 12:55

Recebimento

09/10/2012, 10:19

Recebimento

28/09/2012, 16:19

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 10:32

Intimação

08/08/2012, 16:59

Recebimento

08/08/2012, 16:59

Recebimento

15/03/2012, 10:03

Outras Decisões

30/11/2011, 15:45

Conclusão (para decisão)

29/11/2011, 10:04

Recebimento

14/07/2011, 10:55

Recebimento

13/07/2011, 16:09

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 09:34

Intimação

27/06/2011, 15:30

Recebimento

27/06/2011, 15:30

Ato ordinatório

27/06/2011, 15:30

Citação

30/05/2011, 13:02

Citação

09/05/2011, 13:02

Citação

06/05/2011, 14:16

Citação

06/05/2011, 14:16

Citação

11/02/2011, 08:29

Mero expediente

11/02/2011, 08:29

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 11:48

Recebimento

26/08/2010, 10:44

Recebimento

05/08/2010, 16:09

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 10:26

Intimação

21/06/2010, 08:09

Recebimento

21/06/2010, 08:09

Devolvidos os autos

21/06/2010, 08:09

Por decisão judicial

16/06/2010, 12:47

Mero expediente

11/06/2010, 12:46

Conclusão (para despacho)

09/06/2010, 10:48

Documento (Carta precatória)

05/04/2010, 11:16

Por decisão judicial

15/03/2010, 09:04

Expedição de documento (Carta precatória)

05/02/2010, 08:24

Expedição de documento (Carta precatória)

11/01/2010, 14:02

Mero expediente

11/01/2010, 14:02

Conclusão (para despacho)

11/01/2010, 14:02

Protocolo de Petição

20/11/2009, 09:33

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2009, 15:10