Execução Fiscal 0008326-67.2017.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/02/2026, 12:12

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 14:34

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:14

Documento (Certidão)

15/10/2025, 12:08

Ausência das condições da ação

15/10/2025, 12:08

Conclusão (para julgamento)

13/10/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 10:33

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 10:32

Documento (Certidão)

07/07/2025, 10:31

Ato ordinatório

26/11/2024, 17:28

Documento (Certidão)

26/11/2024, 15:16

Documento (Certidão)

22/04/2024, 16:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2024, 15:03

Todas as movimentações(47)

Definitivo

20/02/2026, 12:12

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 14:34

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:14

Documento (Certidão)

15/10/2025, 12:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/03/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

15/10/2025, 12:08

Conclusão (para julgamento)

13/10/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 10:33

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 10:32

Documento (Certidão)

07/07/2025, 10:31

Ato ordinatório

26/11/2024, 17:28

Documento (Certidão)

26/11/2024, 15:16

Documento (Certidão)

22/04/2024, 16:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:43

Ato ordinatório

01/07/2023, 13:45

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:55

Publicação

22/03/2022, 04:06

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008326-67.2017.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:37

Documento (Certidão)

18/03/2022, 13:36

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 13:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 14:03

Ato ordinatório

17/03/2022, 13:24

Recebimento

01/09/2021, 09:30

Força maior

09/11/2020, 17:10

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:49

Documento (Outros documentos)

14/01/2020, 15:40

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 10:19

Recebimento

25/06/2019, 13:45

Recebimento

25/06/2019, 13:45

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 09:56

Intimação

15/05/2019, 14:46

Outras Decisões

10/05/2019, 11:34

Conclusão (para decisão)

10/05/2019, 11:33

Citação

30/04/2018, 11:07

Citação

11/04/2018, 14:04

Outras Decisões

11/04/2018, 14:04

Conclusão (para decisão)

11/04/2018, 14:03

Recebimento

13/09/2017, 11:29

Protocolo de Petição

12/09/2017, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

04/09/2017, 12:21